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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 29 EM 26/09/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9547/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1588402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, CIRURGICA PARANA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009547/2015/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1331/2019
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1957345
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, GRAZIELE SOUZA DA LUZ, ZFP DISTRIBUIDORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10470/2019
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1997244
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, GRAZIELE SOUZA DA LUZ, MERCADO E AÇOUGUE DO GAUCHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10472/2019
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1997246
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ALIMENTOS SOL NASCENTE, ENELTO RAMOS DA SILVA, GRAZIELE SOUZA DA LUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12822/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1945571
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CENTRO OFTAMOLOGICO DE PONTA PORA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2367/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2026310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, APS WORK, LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, NEWPC TECNOLOGIA, PALHANO & CIA LTDA, TERABRAS COMERCIAL EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11857/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2133242
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, C L R COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZAA EIRELI ME, CIRURGICA MS LTDA ME, DIEGO FERNANDO DECONTO NEVES, GERALDO RESENDE PEREIRA, NEVE PREMIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, REALMED DISTRIBUIDORA, SPV COMERCIAL EIRELI, STAR MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011857/2021/001 RECURSO 2021
TC/00011857/2021/002 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13942/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2142727
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, FRANCIELLY DE FARIA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7866/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1916244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): EVERTON CARAMURU ALVES, IDAGEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - ME, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, KAISER CARLOS CORREA, PAULO HENRIQUE MARQUES, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, SIGMA ASSESSORIA, VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME
ADVOGADO(S): AYRON DOUEIDAR SANDIM

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9452/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE OBRAS (LEI - 13.303/2016) 2020
PROTOCOLO: 2053422
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24413/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2017
PROTOCOLO: 1818019
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PM CS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4819/2019
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2018
PROTOCOLO: 1976317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8538/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2049389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16186/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): GERSON MARTINEZ CASTRO LOPES - EPP, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016186/2014/001 RECURSO 2014