Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3378/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030440
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3380/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030442
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3485/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096847
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, MELISSA DE CARVALHO SONE TAMACIRO, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13328/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2140135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ELZA ASSIS CORDONI, JAIR BONI COGO, MARCIA MARTINS DOS REIS, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/182/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2014791
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CLAUDIA TAVARES DA SILVA DE MELLO, ELIZANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO MENDONSA, HEBERSON LOPES COSTA, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, PAULO SERGIO PIMENTEL, ROGERIO FERNANDO CAVALCANTE, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7676/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1483837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06831/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805151
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ALTAIR PEREIRA DE AVILA, FERNANDO NOGUEIRA BARBOSA, JARBAS JOSE MACHADO DE QUEIROZ, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6397/2018/001/002
ASSUNTO: AGRAVO 2022
PROTOCOLO: 2178346
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): NELIO SARAIVA PAIM FILHO
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5407/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1791582
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS CORREA DE MAGALHAES, CLAUDIO EDUARDO DE LIMA HATSCHBACH, DIRCEU DEGUTI VIEIRA FILHO, EDIVALDO MERISIO, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA, FERNANDO SALTAO, HL CONSTRUTORA LTDA, JOSE MARCIO MESQUITA, LEONARDO DIAS, LUCINEIRE RIOS OSSUNA, LUIZ CANDIDO ESCOBAR - DOP, MARCOS FERNANDES BORGES, RENE GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, WILSON COSTA MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5745/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006523/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00014657/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15448/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 776806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, M.L. - FRUTARIA FRUTILJAR, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): FLÁVIA CRISTINA ROBERT PROENÇA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8023/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1986828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ANGELA MARIA AZEVEDO CARDOSO MARIN, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, DANIELY HELOISE TOLEDO, DÉLIA GODOY RAZUK, DIB HENRIQUE NOVAK MIRANDA, IRINEU RENZI JUNIOR, JAIRO JOSE DE LIMA, JEFFERSON ANDRE REZZADORI, MARIA IZABEL DE AGUIAR, MATEUS TAVARES FERNANDES, MILTON BATISTA PEDREIRA, RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA, SANDRA MARIA DE LIMA, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5238/2015/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2187959
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIS MELO FORT
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2313/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890214
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): HERMES DA SILVA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2313/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962854
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIANO MONTALI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011336/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2147/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1887973
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIANO MONTALI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000115/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18691/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899131
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18679/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 2007026
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ