Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9493/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1588393
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2028/2019
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1961864
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JPM COMÉRCIO E SERVIÇOS, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9543/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1588400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12662/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1945178
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, PIRIBA TRANSPORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12825/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1945579
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): POLICLINICA SÃO LUCAS S/S LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2056/2020
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2019
PROTOCOLO: 2024831
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12823/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2008795
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, GUILHERME HEIMBACH NETO, VANESSA DA SILVA GOMES LURZNIK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12858/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1692107
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, S.A. PICOLI TRANSPORTES - EPP, SILVIO CARLOS SENHORINI, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012858/2016/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1858/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2023468
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL, ORTOP MS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18295/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1841490
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, GENESIS COMERCIO E TECNOLOGIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4541/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1975372
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, QL MED - MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4677/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2034319
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR, HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, ONCO PROD, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/477/2022
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2022
PROTOCOLO: 2148526
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3270/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1400267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, RINALDI & COGO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6170/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1981412
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CRISTINA ARAUJO PEZZINI, LUCIENE LOPES LESCANO, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, ROSINEIA GOMES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006170/2019/001 RECURSO 2023
