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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 12 EM 03/10/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2612/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890635
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MARIA DAS DORES ZOCAL KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005100/2018 FISCALIZAÇÃO 2017

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13329/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2140136
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13331/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2140138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, JOAO DONIZETE CORSINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3403/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 859383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, ELBIO DOS SANTOS BALTA, ILIONE FRANÇA DE ARRUDA JÚNIOR, NELSON CINTRA RIBEIRO, THAÍS MELO TAVEIRA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, PAULA COELHO BARBOSA TENUTA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2857/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1963576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6296/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2041402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4244/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1755517
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JAIME BAMBIL MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2069/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093095
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ANGELA CHRISTINA RAVAGNANI, LARISSA VICENTE MARTELOSSO COUTO, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9046/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, LUIZ ANTONIO CARON
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005147/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00008462/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002288/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2511/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): CARLOS DA ROCHA PONTES, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007027/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015410/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11093/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2130006
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11094/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2130008
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): CLAUDIA SOLANGE BERALDI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11095/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2130009
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DACAL COAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11096/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2130010
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DACAL COAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11097/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2130011
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DACAL COAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ