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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 13 EM 17/10/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6241/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1907060
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3421/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030495
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, MARCIA IZABEL DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/193/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2084437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HEBERSON LOPES COSTA, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12699/2021
ASSUNTO: CONTROLE PRÉVIO 2021
PROTOCOLO: 2137127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/08692/2017/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2177658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7511/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592657
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): LUCIENE LOPES LESCANO, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002415/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002937/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00004923/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007032/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
TC/00008278/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8550/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2049419
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): KADMO CARRIÇO CORREA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22400/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1843009
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ANTONIO LUIZ SOARES, CELSO MARTINS DA CUNHA, EDSON PRECHLAK DE LIMA, JOSE TARGINO FERREIRA, LINDOMAR DA SILVA PINHEIRO, LUIZ CLAUDIO SIENA, NEIFE JOSE GARCIA, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19094/2017/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2188434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SOYLA CARLA ALVES GARCIA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14699/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2021
PROTOCOLO: 2145602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2895/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889783
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JULIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3041/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889784
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JULIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010514/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2386/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963146
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006236/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2387/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963147
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ