Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 14 EM 24/10/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6912/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003820/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008418/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019092/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002131/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6574/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678796
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO DE LIMA BARBOZA, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES, PAULO ROBERTO SILVEIRA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25178/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1739064
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELA MARIA DE BRITO, GILMAR ANTUNES OLARTE, ILZA MATEUS DE SOUZA, LEILA CARDOSO MACHADO, MARCELO MONTEIRO SALOMAO, MARCOS MARCELLO TRAD, WILSON DO PRADO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO, NARA MANCUELHO DAUBIAN

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5182/2020
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2020
PROTOCOLO: 2037695
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): GERMINO DA ROZ SILVA, JORGE LUIZ TAKAHASHI, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES, MARCELA LEITE MACEDO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/740/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2087403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8892/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2120720
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2667/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892076
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006758/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016337/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5747/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1681244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008765/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00011391/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000755/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10319/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680940
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CLEUDELICE FERREIRA DE FREITAS PATUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13856/2017/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2176727
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3452/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030674
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3016/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095303
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, EDMUNDO TANCREDO RODRIGUES, MARIA APARECIDA FERNANDES SANCHES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2911/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1965281
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): HERMES DA SILVA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2132/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1887972
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): LUCIANO MONTALI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ