Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21208/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1844053
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2525/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094382
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9612/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054023
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CECILIA WELTER LEDESMA, CHRISLAYNE GIOVANA MARTINS, LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06983/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803935
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MARCOS MARCELLO TRAD, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12179/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2005262
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15606/2013/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2133762
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10042/2018/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2155278
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2539/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963455
ORGÃO: EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUARIOS DE MATO GROSSO DO SUL AGROSUL
INTERESSADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07269/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1808274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO, CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, FLÁVIA REGINA ESCOBAR BRAGA LEITE, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006133/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015343/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00005246/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23567/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1860641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010679/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00010994/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015862/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6787/2018
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1902301
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO, CARLOS ANTONIO SOCORRO DA SILVA, CLAUDINEI PAULO DA SILVA, GILSON ANTONIO DE BARROS, GUSTAVO CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFFERSON RINALDI BERNARDINO, JOSE RODRIGUES DE MATOS, LUIZ MARTINIANO DE AQUINO, RODRIGO QUEIROZ NETO, ROGERIO MENDES RAMOS - PMAT
ADVOGADO(S): CHRISTIANY SOUTO SILVEIRA CARVALHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006787/2018/010 RECURSO 2022
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13338/2022
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2198794
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2028/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2092933
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO CESAR BARBIZAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008250/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10711/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2073425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2630/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963659
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1973/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889221
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, MARCELO AGUILAR IUNES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
