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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 18 EM 23/11/2022

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17670/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1829616
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, MARCIO CARLOS DA FONSECA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, UBIRAJARA BORGES MARTINS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3162/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095631
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9604/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054015
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009604/2020/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2278/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093718
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MARY MIDORY SASADA CRIVELARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1847/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154238
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1848/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154239
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5730/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1681242
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006931/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012542/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002686/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00007881/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07109/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010427/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014948/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008359/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00008720/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5979/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413517
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, MARCELO GUENZER, MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT, WILSON GENTIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016940/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/115374/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1354658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, GILMAR ANTUNES OLARTE, LUCILAINE APARECIDA TENÓRIO DE MEDEIROS, MARCOS ALEX AZEVEDO DE MELO, MARCOS MARCELLO TRAD, NELSON TRAD FILHO, ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): BIANKA NASCIMENTO DE SOUZA, DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA, EDSON KOHL JUNIOR, EGON BOCKMANN MOREIRA, RODRIGO KOEI MARQUES INOUYE, THIAGO MACHADO GRILLO, WERTHER SIBUT DE ARAUJO

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2411/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890432
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, FABIO LUIS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2454/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094181
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): RONY LINO MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006053/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10998/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1822631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006170/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014062/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008821/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4544/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678098
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, EDSON KOHL JUNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001714/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00004544/2016/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2271/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890092
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, SILEM DOS ANJOS SALES HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14697/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2145598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014697/2021/001 RECURSO 2023