Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 18 EM 23/11/2022

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17670/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1829616
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, MARCIO CARLOS DA FONSECA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, UBIRAJARA BORGES MARTINS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3162/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095631
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9604/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054015
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009604/2020/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2278/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093718
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MARY MIDORY SASADA CRIVELARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1847/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154238
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1848/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154239
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5730/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1681242
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006931/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012542/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002686/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07109/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010427/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014948/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008720/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5979/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413517
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, MARCELO GUENZER, MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT, WILSON GENTIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016940/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/115374/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1354658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, GILMAR ANTUNES OLARTE, LUCILAINE APARECIDA TENÓRIO DE MEDEIROS, MARCOS ALEX AZEVEDO DE MELO, MARCOS MARCELLO TRAD, NELSON TRAD FILHO, ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): BIANKA NASCIMENTO DE SOUZA, DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA, EDSON KOHL JUNIOR, EGON BOCKMANN MOREIRA, RODRIGO KOEI MARQUES INOUYE, THIAGO MACHADO GRILLO

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2411/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890432
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, FABIO LUIS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2454/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094181
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): RONY LINO MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006053/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10998/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1822631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006170/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014062/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008821/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4544/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678098
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, EDSON KOHL JUNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001714/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00004544/2016/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2271/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890092
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, SILEM DOS ANJOS SALES HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14697/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2145598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014697/2021/001 RECURSO 2023