Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05283/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1798037
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDILSON LUIZ PEREIRA, JOSE ANTONIO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015099/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2981/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890147
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, ROBERTO HASHIOKA SOLER, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3167/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030055
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): LELLIS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008567/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5597/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412983
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, MARIA ANGÉLICA BARROS GONÇALVES DE SOUZA, MARIO SERGIO AGUIAR SIQUEIRA, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE
ADVOGADO(S): MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30387/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1767437
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ALEXANDRE GARCIA FERNANDES, LUIZ AFONSO DE FREITAS GONÇALVES, MARCOS MARCELLO TRAD, WILTON EDGAR SA E SILVA ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6807/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1983282
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, LEONARDO DIAS MARCELLO, QL MED - MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9601/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054012
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005514/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
TC/00009601/2020/001 RECURSO 2023
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17090/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1836352
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004612/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014763/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008820/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20606/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1715465
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2207/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962526
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MAURO CESAR CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2648/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963677
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003445/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008449/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3199/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030128
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DOS RECURSOS HIDRICOS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2819/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094951
ORGÃO: AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): NILTON PINTO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4937/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678166
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOSE GUILHERME DE ARAUJO, RAQUEL FONSECA FERRACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7920/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593306
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOSE GUILHERME DE ARAUJO, RAQUEL FONSECA FERRACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06928/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805820
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
INTERESSADO(S): ALBERTO SABURO KANAYAMA, EMILENE PEREIRA GARCIA, MARCELO AGUILAR IUNES, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/428/2009
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2009
PROTOCOLO: 924261
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ELBIO DOS SANTOS BALTA, FELIX ALVES, FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4918/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678661
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, JOANA MARQUES DE ALMEIDA MICHALSKI, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06849/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804410
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO, RAFAELA BRUNA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA, ROBSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2854/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889660
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2626/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963655
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8570/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1873446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10386/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072625
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10390/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072629
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, SILVINO RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3638/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031012
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
