Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13437/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2140731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2541/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007078/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00019145/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06548/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1803924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005179/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014821/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00016359/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00016420/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00002087/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5411/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2105596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): NEWTON RENATO OURIQUES COUTO, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/01778/2017/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2186284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10399/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072638
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA DE CORUMBA
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, MARCELO AGUILAR IUNES, PEDRO DAMIAO ANTUNES DE JESUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3647/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031022
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3395/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030458
ORGÃO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2787/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094884
ORGÃO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2983/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095264
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4918/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678661
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, JOANA MARQUES DE ALMEIDA MICHALSKI, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06849/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804410
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO, RAFAELA BRUNA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA, ROBSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2854/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889660
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3638/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031012
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10386/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072625
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10390/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072629
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, SILVINO RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2626/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963655
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/428/2009
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2009
PROTOCOLO: 924261
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ELBIO DOS SANTOS BALTA, FELIX ALVES, FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
