Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/727/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2225389
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2633/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028046
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DANILO BORTOLONI CATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007775/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10555/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2127731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, ODIL DE SOUZA BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9232/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2121985
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5410/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2105595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005410/2021/001 RECURSO 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3424/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002913/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008406/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00009681/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2019
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18147/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1261164
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, GRAFICA E PAPELARIA OLIMPICA LTDA ME, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8047/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592130
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, LEILA MARIA DE MELLO COUTO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, NELIO SARAIVA PAIM FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/05318/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1798144
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2248/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890050
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO, MARGARIDA MARIA DO CARMO ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3335/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030339
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005449/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3336/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030340
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): IRAN COELHO DAS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10410/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): LARISSA VICENTE MARTELOSSO COUTO, ROSEMEIRE MEZA ARRUDA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2291/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093778
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, EMILIA SANTANA DO AMARAL VICHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2869/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095032
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3402/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096579
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA DA SEJUSP DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5862/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107540
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DENISE COSTA MEDEIROS DOS SANTOS PEREIRA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, RITA HELENA DE FREITAS ALVES FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8261/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594372
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, ELLEN DE CÁSSIA DUTRA POZZETTI GOUVÊA, IVETE APARECIDA BATISTA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2586/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963581
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, GUARACI LUIZ FONTANA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO ROMERO FONTANA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14511/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2144968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): IDELCIDES GUTIERRES DENGUE, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13330/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2140137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, MARIA BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13917/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2142666
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14006/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1714606
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, SERGIO MURILO NASCIMENTO MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014005/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00004830/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11281/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1885148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10016/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2103086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, FÁBIO DE MATOS MORAES, LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLAVIO, RENAN MERITAN VIEIRA, RODRIGO DALPIAZ DIAS, WILLIAM DA SILVA PINTO
