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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 15/02/2023

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7509/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591262
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004777/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00009061/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019135/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2456/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890479
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15106/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1831870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, GUIOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO(S): MARONEI DE SOUZA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8428/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048969
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, DIEGO ZANONI FONTES, DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI, MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR, SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4083/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1963062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3919/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489006
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7089/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1518002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009892/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00011912/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00007091/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7886/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592641
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO MARCOS MARQUES, LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06914/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805660
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, WANDERLEI ROQUE GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06080/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800228
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO MARCOS MARQUES, LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013123/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1925/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889007
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, MARIA MARJU AZAMBUJA VENTURINI, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2593/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890616
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JULIARDSON DE CASTRO COUTO, KAZUTO HORII, SILEM DOS ANJOS SALES HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1027/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1955560
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): REGINALDO ALBERTO NERY, RENATA CANHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008235/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11666/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2132606
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ADRIANA VERON BATISTA, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CEZAR SOARES FILHO, CLEUSA CHUCARRO, CRISTINA ARAUJO PEZZINI, DANILO JOSE PAGNUSSAT, DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES, DONIZETE APARECIDO VIARO, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, FRANCISCO PIROLI, GRAZIANO DA SILVA, HELIO PELUFFO FILHO, JANSSEN PORTELA GALHARDO, LIDIO LEDESMA, MOACIR GOMIDES TEIXEIRA, NAJLA MARIENNE SCHUCK MARIANO, NELSON CINTRA RIBEIRO, PATRICK CARVALHO DERZI, PAULO FERREIRA SANTANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, RAFAEL SANTOS DA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES, REMISON MATOS DA CRUZ, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): LAURA KAROLINE SILVA MELO

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12035/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2134101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12917/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2138071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CLEUMAIR SANTOS DE FREITAS ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12918/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2138072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9621/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054032
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ALINE COSTA SOARES DIAS, DERLEI JOÃO DELEVATTI, NADIA SIMONE DAMIAN MANECK DELEVATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4081/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2098802
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI, LEIA MARIA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4089/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2098810
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ORANDIR RIBEIRO, VALDOMIRO BRISCHILIARI, VANDERLEI BOTEGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ