Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7509/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591262
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004777/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00009061/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019135/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2681/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963710
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10977/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2129493
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE COXIM
INTERESSADO(S): DEVANIR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, EDILSON MAGRO, FLAVIO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10238/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2006962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIODE MELO IRMÃO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16687/2022
ASSUNTO: CONSULTA 2022
PROTOCOLO: 2210334
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR, EDUARDO CORREA RIEDEL, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5751/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ADEMIR ALVES GUILHERME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): HEBER SEBA QUEIROZ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009367/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00013315/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002030/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10869/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2189787
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MOACIR JUSTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2386/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890390
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CÂNDIDA THEREZA DE ANDREA FERREIRA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12793/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/25512/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/120070/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2187019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2833/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094966
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, JOSE DA SILVA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1960/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154628
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, JOSE DA SILVA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13100/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2139124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12037/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2134103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12920/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2138074
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, LUCIVANIA CHAVES NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/252/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1806395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9845/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6282/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1997483
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10831/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
