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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 4 EM 22/03/2023

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12189/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 2005541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10553/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2127729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, HUMBERTO AFONSO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10556/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2127733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DANIELLE SOUZA EMILIANI, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3044/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): LAURISTON BATISTA DE AMORIM, MARINALVA PANIAGO FERREIRA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1959/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154627
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): BRUNA BARBOSA, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6489/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1794539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, NIDIA NATACHI PENTEADO, ROGERIO PIERETTI CAMARA
ADVOGADO(S): THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006489/2017/001 RECURSO 2014
TC/00006489/2017/002 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13789/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 2013664
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSE ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2830/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094963
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCIO DE ARAUJO PEREIRA, RICARDO JOSÉ SENNA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2214/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2155518
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, JONATHAN ALVES PAGNONCELLI, SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO, TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2218/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2155522
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118449/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1842191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23941/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2119399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7271/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2177565
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ADRIANO PASSARELLI, ALCEU ADAUTO SANTORO, DELSA FERNANDES FLORES, JOAQUIM NETO MORAIS, LOIR MOREIRA BUENO, LUZIA APARECIDA ARAUJO ROCHA, MANOEL LOPES CANCADO NETO, THIAGO COMPAGNONI
ADVOGADO(S): VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7753/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2179546
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): CLAUDIA DE SENA CABRAL RIBEIRO
ADVOGADO(S): VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI