Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4443/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2100335
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA – EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7177/2019
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2019
PROTOCOLO: 1984416
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, LEONILDO ACOSTA MARTINS, MEDIBRAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14873/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1625129
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014873/2015/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/30401/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1767502
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, POSITIVO INFORMATICA S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/30403/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1767504
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, POSITIVO INFORMATICA S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10110/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2125363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, FERNANDA GONÇALVES MOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010110/2021/001 RECURSO 2021
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1053/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2021
PROTOCOLO: 2088642
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): C & M CONSTRUÇÕES LTDA, UBIRATAN REBOUÇAS CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10260/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2187972
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, MAFRA HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15893/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2207258
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, MAFRA HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/643/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2086774
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, HELENICE REGINA DE ARRUDA FALCÃO, IMPÉRIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, MULTIDROGAS RIBAS - LOJA II, RF LEITE DISTRIBUIDORA, W. N. DIAGNÓSTICA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7183/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2177281
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): A2 DISTRIBUIDORA BRASIL, ANTONIO CESAR NAGLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9843/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2054855
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, ROSA MARIA BORTOLINI RODRIGUES
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10205/2022
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2187770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALFABRINK, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12175/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2079964
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ********, ELZA FERNANDES ORTELHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ