Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/573/2022/001
ASSUNTO: AGRAVO 2022
PROTOCOLO: 2150770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
ADVOGADO(S): DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, LUCAS ORSI ABDUL AHAD
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2695/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963724
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): NELSON DALPONTE, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002695/2019/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1885/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 2092296
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EDSON ANTONIO PEREIRA, NELSON DE PAULO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001885/2021/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4757/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2023
PROTOCOLO: 2239997
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4762/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2240008
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8427/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048968
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS, DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2456/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1957198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, DÉLIA GODOY RAZUK, JOÃO FAVA NETO, JOAQUIM SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002456/2019/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6521/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2158820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8151/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2119406
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): MARIVALDO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2352/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963067
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2485/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963385
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): DANIEL DE BARBOSA INGOLD, DIRCEU GABRIEL MERLIN, LUCIANO CHIOCHETTA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4823/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2023
PROTOCOLO: 2240263
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3491/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096853
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ENEAS JOSE DE CARVALHO NETTO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3162/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095631
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3487/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096849
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANINE DE LIMA BRUNO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2616/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963645
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): FANIR CASSOL, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/180/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2014780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, ANDREIA RODRIGUES PANTOJA, JOSE MARTINS, VALDECIR ROBERTO SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12263/2020
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2011
PROTOCOLO: 2080491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
