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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 2 EM 10/04/2023

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9995/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1687575
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6279/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2041198
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ALUMINUN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1730/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2091537
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ALF EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, DELMAR KISSMANN - EIRELI, JAIME ELIAS VERRUCK, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOESTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012576/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9523/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2053744
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12025/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2079237
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, PATRICK CARVALHO DERZI, POLLO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8827/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593276
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, FÁBIO VIEIRA DA SILVA, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, NELSON BARBOSA TAVARES, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5784/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1670590
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, PSICOTRAMS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6645/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1982746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): CAMPING MALHAS, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006645/2019/001 RECURSO 2019

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17273/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2212381
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, MAFRA HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19183/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2221193
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ALINE BARBOSA GOMES, ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ANTONIO CESAR NAGLIS, CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR, DANIELLE DE OLIVEIRA BATISTA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, RUBIA CARLA MENDES QUINTANILHA DA SILVA, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9587/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2185601
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BAYER S.A. - BAYER S.A. BARUERI CECI II, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, ONCO PROD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6890/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2111667
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI - EPP, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5556/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2022
PROTOCOLO: 2168783
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, MEIADO ENGENHARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4795/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE OBRAS (LEI - 13.303/2016) 2020
PROTOCOLO: 2034947
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GLÓRIA ENGENHARIA LTDA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15117/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2022
PROTOCOLO: 2204729
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANGELITA ARANTES DA SILVA, ARRUDA MED LTDA, CIBELE CRISTINA DURÃO, CLINICA DOUTOR LEONARDO NEGRAO, ELVIRA ANDRADE VIEIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORREA, SINALOA CLINICA MÉDICA E DIAGNÓSTICOS, VIANA MED
ADVOGADO(S): NÃO HÁ