Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2582/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000017/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00007765/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2607/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007325/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015028/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3018/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893138
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DIFUSOS DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, MILENA CRISTINA FEUSER, RENATO NAPOLITANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4184/2007/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2182671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6141/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 952384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID, EDSON LUIZ DE DAVID, EDSON RODRIGUES MARTINS, WILSON OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, PAULO RODRIGO CAOBIANCO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12099/2019
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2005107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): LILIANE CRISTINA HECK
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3180/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030095
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14781/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1831118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, ROBSON COSTA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004433/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014913/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00000461/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
TC/00008461/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2694/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963723
ORGÃO: AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): MARISETE ROSA DA COSTA ESCOBAR, NILTON PINTO RODRIGUES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1964/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889210
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ANTONIO JORGE DE SOUZA, ROSEMEIRE MEZA ARRUDA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1858/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888378
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, MARCELO AGUILAR IUNES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2963/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1965542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HENRIQUE WANCURA BUDKE, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004473/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008484/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4855/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680936
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/08761/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2005829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2712/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094770
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): IVANEIA TERESINHA BERTO, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3227/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890414
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, REINALDO AZAMBUJA SILVA, SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9422/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053340
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, ROSANE MOCCELIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2221/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2155525
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO, DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3636/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031006
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCIO DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3121/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095576
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA MENDES, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8536/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2119301
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE COXIM
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI, VERONILDES BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008536/2021/001 RECURSO 2023
TC/00008536/2021/002 RECURSO 2020
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8535/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2119297
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE COXIM
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI, VERONILDES BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008535/2021/001 RECURSO 2023
TC/00008535/2021/002 RECURSO 2020
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3220/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095779
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4410/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677523
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA, WALFRIDO NASCIMENTO DA COSTA, WALFRIDO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002012/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18755/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2121860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
