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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 03/05/2023

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2893/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095095
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI, MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7186/2020
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1925588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): DILMO MATHIAS TEIXEIRA, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/106/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1949992
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ROBERTO CATARINO, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5562/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2246427
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9404/2021
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2121245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009404/2021/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3105/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889695
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): FERNANDO MENDES LAMAS, JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2838/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890434
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2069/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889445
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): CLAUDIA DE SENA CABRAL RIBEIRO, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23162/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13935/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2142701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, RODRIGO OTÁVIO SETTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3530/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030788
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MANOEL EUGENIO NERY, SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003530/2020/001 RECURSO 2023

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/89/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2050812
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2222/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2155526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO, DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5628/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681269
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO, ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, FERNANDO FURTADO RIBEIRO, LILIAN HIROMI FURUTA, MARCIA SUELY MACHADO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2341/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890300
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIZA LEITE IBANES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3174/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095652
ORGÃO: FUNDO DOS PROCURADORES DE ENTIDADES PÚBLICAS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, EDIO DE SOUZA VIEGAS, REINALDO AZAMBUJA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ