Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10371/2021
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2021
PROTOCOLO: 2126862
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4774/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2102406
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ALF EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DELMAR KISSMANN - EIRELI, JAIME ELIAS VERRUCK, TECNOESTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004774/2021/001 RECURSO 2021
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6469/2020
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2041931
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6812/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2042831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JORGE MERCADO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11888/2022
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2193857
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, CM HOSPITALAR LTDA, MEDLIVE, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18614/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2218731
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, REALMED DISTRIBUIDORA, RUBIA CARLA MENDES QUINTANILHA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8231/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2118205
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CEPALAB LABORATORIOS S.A, GERALDO RESENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13744/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2141888
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, GERALDO RESENDE PEREIRA, LUCIANA DE FREITAS SANTANA SOUTO, MAURÍCIO SIMÕES CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11357/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2192054
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4541/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2101082
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8450/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2118891
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REALMED DISTRIBUIDORA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14436/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2144723
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, MAFRA HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1175/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2150771
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, MAFRA HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
