Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1684/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1960274
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR, GILBERTO DIAS GUIMARÃES, MARCIO TELES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008431/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1795/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154057
ORGÃO: FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1798/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154060
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTANAL
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07393/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1809004
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO DESPORTO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10873/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2128979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOAO GOMES DA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13168/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2229224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12812/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2223419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12121/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2229382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5960/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2249618
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2505/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JAIR SCAPINI, ULISSES ROGERIO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10387/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072626
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10391/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072630
ORGÃO: FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2435/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094154
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10798/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2127429
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20530/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2226610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/118470/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1895427
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7753/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2179546
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): CLAUDIA DE SENA CABRAL RIBEIRO
ADVOGADO(S): VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05393/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05375/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
