Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1446/2011/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2183246
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ISABEL DE SOUZA SILVEIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2456/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890479
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11778/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 2003788
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, EDUARDO CORREA RIEDEL, GERSON CLARO DINO, IRAN COELHO DAS NEVES, JERSON DOMINGOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, PAULO CEZAR DOS PASSOS, PAULO JOSE ARAUJO CORREA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SERGIO FERNANDES MARTINS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, WILTON PAULINO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5851/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2249012
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): NILZA EMY YAMASAKY, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6480/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2252610
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8717/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2221904
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2162/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889269
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): DANIEL DE BARBOSA INGOLD, LUCIANO CHIOCHETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5899/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2183983
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3609/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030932
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, EDUARDO PEREIRA ROMERO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2877/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095059
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, EDUARDO PEREIRA ROMERO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2474/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094263
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/25823/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2014422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ARLETE FRANCO DIONIZIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10707/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2128380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6504/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2023
PROTOCOLO: 2252740
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3301/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2193468
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12858/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2234266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2809/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094930
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2216/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2155520
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DANIEL FERNANDES ROSA, DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22864/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1857398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005529/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00005934/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00000948/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2951/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095216
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): LUCIANA DE LIMA ALVES, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
