Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5288/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678675
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, ROSINEIA GOMES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13938/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2142704
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MANOEL EUGENIO NERY, MARCIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14473/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2202803
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): RENATA CANHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10257/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1963321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELA MARIA DE BRITO
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIODE MELO IRMÃO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10872/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2128978
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA, ROSELI PONCE BLANCO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2902/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892619
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4778/2007/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2140778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3102/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2226265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19490/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2024609
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7419/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2259157
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/22486/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2207499
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9829/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1303/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1957255
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): SILVIO FIGUEIREDO BRITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007983/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2632/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963661
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2639/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963668
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CÂNDIDA THEREZA DE ANDREA FERREIRA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9441/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1992828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7550/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2259935
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2424/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094120
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16190/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2225646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS TEODORO, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11708/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2003184
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3589/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030888
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, LUIZ RENATO ADLER RALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3154/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095622
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, LUIZ RENATO ADLER RALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7726/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2023
PROTOCOLO: 2260856
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1068/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2223420
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4149/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2099237
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
