Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05241/2012/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 2205556
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GENESIO BOAMORTE NETO, JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5879/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2170902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005879/2022/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7263/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2044469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO MITUMAÇA YAMAURA, NELSON TRAD FILHO, NELSON YUTOKU TOBARU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14290/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2202153
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): RENATA CANHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2810/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, JULIANO FERRO BARROS DONATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002965/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008623/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/744/2022
ASSUNTO: APURAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2022
PROTOCOLO: 2149333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17854/2013/002/003
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2202121
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA, EVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS, PAULO FERNANDO GARCIA CARDOSO
ADVOGADO(S): GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO, LAIANE REZENDE DE CASTRO SALDANHA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7084/2020
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2019
PROTOCOLO: 2043865
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DERCIA ACOSTA DOS SANTOS, DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7087/2020
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2019
PROTOCOLO: 2043870
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007087/2020/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7089/2020
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2019
PROTOCOLO: 2043876
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, ELAINE DO CARMO BUSCIOLI BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007089/2020/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7090/2020
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2019
PROTOCOLO: 2043877
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, ELAINE DO CARMO BUSCIOLI BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007090/2020/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7091/2020
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2019
PROTOCOLO: 2043878
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7092/2020
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2019
PROTOCOLO: 2043879
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007092/2020/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7093/2020
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2019
PROTOCOLO: 2043880
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007093/2020/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7094/2020
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2019
PROTOCOLO: 2043881
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, FLAVIA LUZIANO RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007094/2020/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1202/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2187858
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1376/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2127453
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2057/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1961669
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10211/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2212511
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): RUBIA VERA DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007265/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4982/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677961
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, JOELY MENDES DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06718/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804552
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2390/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890394
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FATIMA DE DEUS SOUZA CORREA, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2799/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892340
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CINTIA VENANCIO FAGUNDES, NILDO ALVES DE ALBRES, ROSEMARY SALES DA SILVA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1880/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888515
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTANAL
INTERESSADO(S): LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA, MARCELO AGUILAR IUNES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2236/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889818
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, RICARDO CAMPOS AMETLLA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06340/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14450/1998
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1998
PROTOCOLO: 678504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO NASCIMENTO DA PAIXAO, GILSON GOMES DA COSTA, HENRIQUE WANCURA BUDKE, JK MORI ARQUITETURA, URBANISMO E CONSTRUÇOES LTDA, LEONARDO NICARETTA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009526/1999 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1998
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6138/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1663/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2111401
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1398/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2005181
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001398/2013/002 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4083/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1963062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7948/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2262388
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22769/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2100981
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): NEIVA LEITE CARNEIRO, NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2790/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964947
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALTMIR ABDIAS JUVENCIO DE ALMEIDA, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, LILIAN HIROMI FURUTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/07153/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806802
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14685/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2203474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5737/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007480/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00013154/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002065/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10386/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1701186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009600/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00013284/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4558/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008248/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012570/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00001635/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8852/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2120550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/09892/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2090269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8270/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2048172
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
