Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2417/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963220
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7383/2020
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2019
PROTOCOLO: 2044959
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDER DE AGUIAR VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5691/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1976847
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): GEROLINA DA SILVA ALVES, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007259/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10710/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2073417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010710/2020/001 RECURSO 2023
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14275/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1830171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MAGALI DE ARAÚJO LIMA, MIQUEIAS AUGUSTO FERREIRA NANTES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6479/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2252582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, GENESIO BOAMORTE NETO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006479/2023/001 RECURSO 2015
TC/00006479/2023/002 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3282/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030261
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2663/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963692
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, MARIA HELENA MARTINS ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21865/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/26352/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2820/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4323/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2013410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4336/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8240/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2265935
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6927/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSÉ PAULO PALEARI, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003596/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008310/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019292/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5400/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797519
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, JAIME ELIAS VERRUCK, ROBERTO SILVEIRA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10730/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1819416
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2595/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890618
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ERALDO JUAREZ DE SOUZA, KAZUTO HORII, VALDISA DIAS OLANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2680/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892098
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): MARCOS FERREIRA CHAVES DE CASTRO, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2063/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889439
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA, MARCELO AGUILAR IUNES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2728/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963764
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): LINCOLN SANCHES PELLICIONI, SEBASTIAO FELIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008675/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3563/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030843
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO JOSE ARAUJO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005152/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3295/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030276
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3258/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030229
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM, MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10411/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072650
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HENRIQUE WANCURA BUDKE, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3302/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030289
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3506/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030747
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): INES DOS SANTOS PINHO, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3639/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031013
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2635/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094619
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA MARGARIDA DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3887/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162445
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, SIRLENE LOPES COLLODETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3581/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1379122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, IVANI OLIVA CADORE, JOSÉ ESTEVAM NETO, JULIANA DE FREITAS ARTUZI, MARIA APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES, MARIA APARECIDA DE FREITAS, MARINETE ALVES BEZERRA ARTUZI, MARINETE ALVES BEZERRA, RAFAEL ARTUZI, THAIS ARTUZI
ADVOGADO(S): GUSTAVO AUGUSTO FLACH, KARINE ALVES ARNDT, MAURICIO SILVA MUNHOZ, SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011076/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2023
TC/00003581/2013/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/95456/2011/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2017890
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, REGINALDO FERNANDES CAVALCANTE
ADVOGADO(S): JOHANATANN GILL DE ARAUJO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23496/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2236900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11727/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2084446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9381/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1998265
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14202/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930678
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9417/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945859
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): NEIVA LEITE CARNEIRO, NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19203/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1952159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19028/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1952169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/01265/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/15874/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2108697
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/01768/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2085261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4242/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163183
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MP DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4243/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163184
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11458/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2175056
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
