Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2476/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094265
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10554/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2127730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MANOEL EUGENIO NERY, SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13325/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24724/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18665/2022
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2219067
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ADEMIR ALVES GUILHERME, ADEMIR DE OLIVEIRA, ADEMIR FERREIRA DA SILVA, ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, AGUINALDO DOS SANTOS, AILTON MARTINS DE AMORIM, AIRTON ANTONIO SCHWANTES, AKIRA OTSUBO, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, ANDRE LUIZ OCAMPOS XAVIER, ANDRE MASSUDA VEDOVATO, ANGELO CHAVES GUERREIRO, ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ANTONIO DE PADUA THIAGO, ANTONIO NILSON PONTIM, ARISTEU PEREIRA NANTES, ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA, CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI, CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA, CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA, CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU, CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA, CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA, CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA, CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO, CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA, CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL, CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA, CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO, CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA, CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM, CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS, CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA, CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO, CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL, CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO, CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS, CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA, CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI, CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI, CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA, CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA, CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI, CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI, CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI, CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO, CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ, CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU, CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA, CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI, CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS, CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA, CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA, CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU, CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU, CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS, CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS, CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA, CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO, CANDIDO FELIX SOUZA GABINIO, CARLOS ALBERTO PRADO, CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO BORGES, CARLOS DA ROCHA PONTES, CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CASSIANO ROJAS MAIA, CLAUDEMIRO PEREIRA LESCANO, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, DANIEL VIEIRA DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DENILSON MARCIO DA SILVA, DONIZETE APARECIDO VIARO, EDERSON DUTRA, EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, EDILSON MAGRO, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, EDISON CASSUCI FERREIRA, EDMAR PIRES DA SILVA JUNIOR, EDSON PRECHLAK DE LIMA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, EDSON STEFANO TAKAZONO, EDUARDO CORREA RIEDEL, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, ELBIO DOS SANTOS BALTA, ELIZABETH BRITES BENITES, ENELTO RAMOS DA SILVA, ERALDO JORGE LEITE, ERMESON CLEBER MENDES, ERMESON LUNA BONFIM, FABIO FRANCO, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, FERNANDO NAPP ROCHA, FLAVIA MARIA BRAVO FERREIRA, FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, FRANCISCO PIROLI, GENESIO BOAMORTE NETO, GERMINO DA ROZ SILVA, GEROLINA DA SILVA ALVES, GERSON CLARO DINO, GILBERTO DIAS GUIMARÃES, GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS, GILBERTO SEGOVIA DA SILVA, GILSO FRANCISCO FILHO, GILSON MARCOS DA CRUZ, GILSON OLIVEIRA FERREIRA, GLAUCIO CABREIRA DA COSTA, HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES, HENRIQUE WANCURA BUDKE, ILDA SALGADO MACHADO, IRANIL DE LIMA SOARES, IVO FERREIRA DOS SANTOS, JAIR SCAPINI, JANSEN PEIXOTO BARBOSA, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA, JERSON DOMINGOS, JOAO ALFREDO DANIEZE, JOAO CARLOS KRUG, JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA, JOHNYS HEMORY DENIS BASSO, JOSE DA SILVA MACHADO, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE MARCOS CALDERAN, JOSE MARTINS, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSÉ PAULO PALEARI, JOSMAIL RODRIGUES, JUAREZ DA SILVA BARRETO, JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ, JULIANO FERRO BARROS DONATO, JUVENAL CONSOLARO, KAIQUE FREIRE REIS, KAZUTO HORII, LAUDIR ANTONIO MUNARETTO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, LIDIO LEDESMA, LIGIA DA SILVA MACHADO, LUCAS CENTENARO FORONI, LUCIANO DA SILVA GERALDE, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, LUIZ ROBERTO VIUDES SANCHES, MAGALY DA SILVA GODOY, MANOEL EUGENIO NERY, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARCELO AGUILAR IUNES, MARCIO BRANDÃO GUTIERRES, MARCIO CEZAR GARCIA CANDIDO, MARCOS ANTONIO PACO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, MARCOS INACIO CAMPOS, MAURO DE SOUZA, MAURO NOGUEIRA JUNIOR, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ, NELSON CINTRA RIBEIRO, NELSON GONÇALVES RODRIGUES, NILDO ALVES DE ALBRES, NIVALDO NUNES, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, OTACIR PEREIRA FIGUEREDO, PAULO CESAR ALVES, PAULO CESAR FRANJOTTI, PAULO FERNANDES CHAGAS DE MORAES, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, PEDRO DIAS PEREIRA, PEDRO PAULO GASPARINI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATA CANHETE, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, ROBERT GUSTAVO ZIEMANN, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI, RUDI PAETZOLD, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA, SERGIO FERNANDES MARTINS, SIDCLEY BRASIL DA SILVA, SILAS NUNES FERREIRA, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA, VALDECY PEREIRA DA COSTA, VALDEMAR ANGELO, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR, VALDIR LUIZ SARTOR, VALDOMIRO BRISCHILIARI, VANDA CRISTINA CAMILO, WILLIAM LUIZ FONTOURA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10724/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2128414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12300/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2195188
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10780/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2127430
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6643/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2172827
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10966/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1819424
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, OSMAR ORTEGA SANCHES, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5486/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797611
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAVI JOSÉ BUNGENSTAB, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, MARCIO DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2894/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095096
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): INES DOS SANTOS PINHO, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3399/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096576
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9135/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1924730
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, ELAINE BARROS SARAIVA CANEPA, LAILSON CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3469/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2161071
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, PAULO JORGE SALOMAO DA CAMARA NERY, VERA HELENA ARSIOLI PINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3464/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2161066
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3463/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2161065
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3468/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2161070
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MAYSA QUEIROZ DA COSTA, PAULO JORGE SALOMAO DA CAMARA NERY, TONIEL CARLOS FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4571/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016188/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00016323/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000795/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/07144/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005879/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00013525/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001404/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4003/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162623
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11476/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1938025
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18631/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2190312
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/22364/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2211433
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/08665/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2209620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19580/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1952155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10073/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2211983
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9494/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2001407
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18515/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2125915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/24054/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2173725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/03497/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2223421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1002/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2109785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9435/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2221905
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12382/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2015739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06992/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805172
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANELIZE ANDRADE COELHO, EDVAN THIAGO BARROS BARBOSA, JOSE IZAURI DE MACEDO, JOSEMAR TOMAZELLI, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2223/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2155527
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, DIVALDO MACHADO DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2228/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2155532
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, LIVIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/16552/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2168338
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ANA LÍDIA ALVES REIS ASCOLI, ARI BASSO, LEILA MARIA DE MELLO COUTO
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4970/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678397
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA
ADVOGADO(S): DENIS PEIXOTO FERRAO FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016366/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/16852/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1727535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006995/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012837/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06416/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1803326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004496/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001017/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014907/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3225/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890428
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2346/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963020
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, HELIANEY PAULO DA SILVA, MURILO ZAUITH, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2697/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094727
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11670/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2104725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3090/2015/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2198628
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6359/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2218479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
