Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11931/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2193944
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, KATIUSCE TALITA BRANCO, MARCOS AUGUSTO GOMES DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8590/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2182027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES, MARIA DAS GRACAS ALVES DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23049/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23501/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6926/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2043201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7265/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2044411
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA, MARIA ELENA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9816/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2054719
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13932/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2142694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): VANDA CRISTINA CAMILO, VANILDA BORGES BARBOSA VIGANÓ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11659/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2132598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ALINI DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA, ARISTEU PEREIRA NANTES, CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO, DOGMAR ANGELO PETEK, ERALDO JORGE LEITE, GILSON MARCOS DA CRUZ, ILDA SALGADO MACHADO, JANETE GLORINHA KOCHINSKI DE FRANÇA, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA, JOSE MARCOS CALDERAN, JOSÉ PAULO PALEARI, JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI, LUDELCA DORNELES DOS SANTOS, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, MARCOS ANTONIO PACO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA, PATRICIA MARQUES MAGALHAES, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA, THIAGO OLEGÁRIO CAMINHA, VALBERTO FERREIRA COSTA, VANDA CRISTINA CAMILO, VINICIO DE FARIA E ANDRADE, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7087/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2001398
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15081/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2217509
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17042/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2126488
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16895/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927682
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6635/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2174703
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006635/2018/001/002 RECURSO 2018
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/04882/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928695
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MAURO DE SOUZA, MAURO DE SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19489/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2024611
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5865/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107543
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE TRÊS LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1966/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889212
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ROSEMEIRE MEZA ARRUDA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3460/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2212508
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4089/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1971857
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19473/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2248433
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19492/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2024615
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): NÃO HÁ
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8656/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1989855
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BEATRIZ SILVA ASSAD, MARCELO AGUILAR IUNES, ROGERIO DOS SANTOS LEITE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010856/2017 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017
TC/00008656/2019/001 RECURSO 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23913/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2246399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3908/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2253607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8649/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1989839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA COLLA, JOSE EDUARDO MUNDEL, JOSMAIL RODRIGUES, LIVIA MARIA SILVA OLIVEIRA, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015037/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017
TC/00015041/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00015089/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00003239/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00009341/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00009687/2017 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18075/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2029878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8730/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1921318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8739/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1921320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9381/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1999405
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9494/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2002094
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/20597/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2033442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13389/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2108905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/09592/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2213885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/01973/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2002370
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10783/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2127439
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3060/2019
ASSUNTO: REVISÃO 1995
PROTOCOLO: 1962815
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): APARECIDO DE SOUZA CAMINHA, MARIA APARECIDA ROCHA, THIAGO DE LIMA HOLANDA
ADVOGADO(S): NOEMIR FELIPETTO - ME
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6295/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591131
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): EDMAR PIRES DA SILVA JUNIOR, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NELO JOSÉ DA SILVA, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008298/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002485/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00006295/2015/001 RECURSO 2023
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2466/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963351
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUARACI LUIZ FONTANA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO ROMERO FONTANA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2593/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963598
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ELIANDRO DOS SANTOS REZENDE, MEYRIVAN GOMES VIANA, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008680/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2584/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094540
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, ROSANE MOCCELIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1972/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154641
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ENEAS JOSE DE CARVALHO NETTO, MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA HELENA BUGHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2516/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094370
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DOS RECURSOS HIDRICOS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8534/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2119293
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE COXIM
INTERESSADO(S): AFONSO CELSO MATEUS LIMA, ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI, FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008534/2021/001 RECURSO 2023
TC/00008534/2021/002 RECURSO 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4244/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163185
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, MURILO ZAUITH, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14886/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3945/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162543
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006031/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/05339/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1798207
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): HUMBERTO BOGARIM GONÇALVES, LELLIS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016925/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/07110/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806748
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): JUVENAL CONSOLARO, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004593/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015235/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001718/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6211/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2218478
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
