Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1130/2021/001
ASSUNTO: AGRAVO 2021
PROTOCOLO: 2112621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3141/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889804
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010470/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2298/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962829
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, BIANKA KARINA BARROS DA COSTA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, NILZA GOMES DA SILVA, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2646/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094642
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3779/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162094
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FRANCISCO CARLOS VICTORIO DA SILVA, JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, REINALDO AZAMBUJA SILVA, YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8740/2021
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2117874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9268/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2272185
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5910/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2235627
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10780/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2249277
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12522/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216297
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ROSINEIA GOMES DE ASSIS
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8443/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216788
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10836/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804511
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, LAUDSON CRUZ ORTIZ, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6479/2023/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2268662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GENESIO BOAMORTE NETO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODOLFO BARBOSA ZAGO
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8661/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1989867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FÁBIO SANTOS FLORENÇA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, MAURICELIO BARROS, ROSIMEIRE LOPES DE SOUZA, WILSON BRAGA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001099/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00001120/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017
TC/00001144/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00006572/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017
TC/00006880/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4424/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677584
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, ERMESON CLEBER MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014577/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5781/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): ELISMARA REGINA PINHEIRO COELHO, ELISMARA REGINA PINHEIRO COELHO, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARCELLY FREITAS TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/00010/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1877352
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARIA CRISTINA DE SOUZA LEMES SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4307/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238819
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, EDISON CASSUCI FERREIRA, EDNA DOS SANTOS, SIRLENE LOPES COLLODETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2806/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892347
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ANASTACIO
INTERESSADO(S): ALINE DA SILVA CAUNETO, MANOEL APARECIDO DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2800/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892341
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CINTIA VENANCIA FAGUNDES, NILDO ALVES DE ALBRES, ROSEMARY SALES DA SILVA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6674/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1684886
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DE SOUZA, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/04999/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2007485
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1463/2019
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2019
PROTOCOLO: 1958626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ITAMAR MARIANI, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5695/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2207718
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17053/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2029880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/26743/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2005324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7738/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8399/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680477
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JAMIL BALDUINO MACHADO, LIVIA NUNES DE QUEIROZ, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003892/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00016355/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002107/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07198/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806733
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLAUDIA ALONSO NADAE TEIXEIRA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007198/2017/001 RECURSO 2023
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11454/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2127436
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7663/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2165584
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1895/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2165589
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6152/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678351
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): KATIUSCE TALITA BRANCO, MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4980/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678399
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016363/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/07135/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806778
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, IVANDRO CORREA FONSECA, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/23243/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1827160
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2624/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890647
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, JOAO RICARDO GAIA, PAULO SERGIO LOPES MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002624/2018/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2755/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892274
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CRISTINA ARAUJO PEZZINI, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, WILLIAM GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9602/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054013
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2681/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094692
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WILTON PAULINO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11868/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2235404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4557/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239249
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007388/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
