Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13 EM 28/08/2023

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4710/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2034498
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANDRE CARDAMONE JUNIOR - ME, ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8860/2020
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2020
PROTOCOLO: 2050566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): INSTITUTO MÉDICO AGUIAR & SALATA, MARA NÚBIA SOARES PEREIRA, VALÉRIA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7201/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2044229
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, NELMAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12319/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1943071
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): CELSO CAVALHEIRO, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HENRIQUE WANCURA BUDKE, LUCIENE ANTONIO FERREIRA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012319/2018/001 RECURSO 2024

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12146/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2005271
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): AGUIAR, MONTEIRO E BARROS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JAIR BONI COGO, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9834/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2054806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, SOARES TREFZGER E CIA LTDA -EPP
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, HELOISA NONATO DE LIMA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009834/2020/001 RECURSO 2024

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10073/2020
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2056110
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CIRÚRGICA FLORIANÓPOLIS, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12694/2022
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2196393
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, ROSANA LEITE DE MELO, SANDRO TRINDADE BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1282/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2227948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ADEMIR DE JESUS ARRUDA, ANNA LARISSA DA SILVA SALDANHA, AUTO POSTO ANASTACIO LTDA, MIRIATO DA SILVA SANTOS, NILDO ALVES DE ALBRES, VILSON ZANQUETA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1215/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1956933
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): AATIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO E PEÇAS LTDA, MARINA WIRTTI SANCHES, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2277/2022
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2155691
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, COMERCIAL T & C LTDA, LEONARDO DIAS MARCELLO, MURIEL MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/15492/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): AMARAL & GÓIS LTDA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/252/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2015142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, CIRÚRGICA PARANAVAÍ, GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, PAULO CESAR FRANJOTTI, PHARMED HOSPITALAR, REALMED DISTRIBUIDORA, SOS SAÚDE, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2150/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2025247
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CIRURGICA MS LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012069/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10234/2022
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2187888
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, JULIANO VEZENTIN EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ