Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 14 EM 28/08/2023

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20810/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1644584
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, P R DO NASCIMENTO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4773/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2102405
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ALF EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DELMAR KISSMANN - EIRELI, JAIME ELIAS VERRUCK, TECNOESTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004773/2021/001 RECURSO 2021

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10777/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2128613
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): KDIESEL COMÉRCIO DE CAMINHÕES ÔNIBUS E TRATORES LTDA, PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010777/2021/001 RECURSO 2024

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20786/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1732681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): INFORNET - EDUCAÇÃO E INFORMÁQTICA LTDA -ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020786/2016/001 RECURSO 2018

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9563/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2053878
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERNARDO DE QUEIROZ ROLIM LTDA, JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/11577/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE OBRAS (LEI - 13.303/2016) 2020
PROTOCOLO: 2077339
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA, MARTA FERREIRA ROCHA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2065/2020
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2019
PROTOCOLO: 2024871
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, TARTIBIO FLORES FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/99/2018
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1878729
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME, RONDINEY RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000099/2018/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10659/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1998613
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ABRACE SERVIÇOS HOSPITALARES, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12098/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1942140
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, CLINICA DE ESPECIALIDADES COSTA RICA LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6767/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2111353
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AMAURI ALVES MARIANO, CENTERMEDI FILIAL, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LEMOS DISTRIBUIDORA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PROMEFARMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3818/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1970692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, RESTAURANTE SERTANEJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6211/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2023
PROTOCOLO: 2251098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CONSTRUAPA CONSTRUTORA LTDA - ME, JONINSON DA CRUZ ANDRADE, KARINA ANDREIA FERREIRA, LUCILENE VILASSANTOS LINO, MAGNO RODRIGUES CABALLERO, MILTON ROSA PINHEIRO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13089/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2010085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO, C L R COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZAA EIRELI ME, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, JOSE GUILHERME JUSTINO DA SILVA, MARCOS MARCELLO TRAD, MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013089/2019/001 RECURSO 2019