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CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7431/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593443
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, JULIANNA LOLLI GHETTI, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006516/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008974/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4415/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1672381
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): AILTON SANCHES, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA, EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO, FABIO SILVA DOS SANTOS, MARCO ANDREI GUIMARÃES, MARIA DONIZETE DOS SANTOS, RODRIGO FRÕES ACOSTA, SÉRGIO LUIZ BACHA, SIRLEY PACHECO, VERA REGINA GAUNA DE MATTOS HEYN
ADVOGADO(S): ISABELA ENNIS ALBIERI, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LEILA ABRAO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013308/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05900/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1800501
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DANIEL VALDEZ GODOY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009988/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06384/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801151
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ALEXSANDRO MARQUES CORDEIRO, DORELI NATAL DE BARROS PORTELLA, EDILSON DE ALENCAR DOS SANTOS, EDUARDO DE OLIVEIRA, MILITÃO MIRANDA DE MELO, VALMOR FLORES PINTO, VANIA BEATRIS PESARICO, VILSON GONÇALVES DE MATTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014819/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2161/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962329
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EVALDO CARLOS DE SOUZA, FABIO ROBERTO DIAS DONA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2238/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962665
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, BRUNO DE LIMA BARBOZA, HUGO CARDOSO DOS SANTOS, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2381/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963141
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ROBERTO CATARINO, EDEMIR PALMEIRA, EDSON STEFANO TAKAZONO, GUILHERME GOMES ZANDONADI, MURILO RODRIGUES GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2628/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963657
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, ALINE ABOTT, MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2641/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963670
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): GERMINO DA ROZ SILVA, JORGE LUIZ TAKAHASHI, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES, MARCELA LEITE MACEDO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2669/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963698
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDVAN THIAGO BARROS BARBOSA, JOSE IZAURI DE MACEDO, MARIANA CRUZ ROSADA, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, WELLIGTON DE MATTOS SANTUSSI
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2746/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964731
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2815/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964973
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GORGATTO, EDISON CASSUCI FERREIRA, FRANCIELLI FASCINCANI, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2936/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029066
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA, THIAGO PEREIRA DE SOUZA ROSA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3182/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030098
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): ELIANA MARIA RAFAEL FREGATTO, ODILSON ARRUDA SOARES, ROSELI FATIMA GAMBIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3195/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030123
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3233/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030193
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LIVIA MARIA SILVA OLIVEIRA, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3274/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030250
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, VALDISA DIAS OLANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3304/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, DENILSON MARCIO DA SILVA, IRANIL DE LIMA SOARES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, JOSIANE BRAGA, RODRIGO HUGUENEY DE LIMA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3360/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030367
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JAIR SCAPINI, MARCELO GONSALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3546/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030808
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): HENRIQUE WANCURA BUDKE, HERMES DA SILVA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3595/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030904
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ALINE DA SILVA CAUNETO, MANOEL APARECIDO DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11673/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2077719
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, REINALDO MENDONÇA COSTA, ROSIMEIRE LOPES DE SOUZA, WILSON BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1805/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2091826
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ADILSON ANTONIO, ANDRE MASSUDA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005881/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2035/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2092952
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): FERNANDO VALERIO RAMOS, GLAUCIO CABREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008179/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2113/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093228
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HELDER NOBORU KASAE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007839/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2201/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 2093458
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2629/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094608
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): ELIANA MARIA RAFAEL FREGATTO, ODILSON ARRUDA SOARES, ROSELI FATIMA GAMBIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2690/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094713
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROBERTO GOMES FAÇANHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006054/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2924/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095151
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EDSON ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008504/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3230/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095811
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, LAURA ANDREA DE BRITTO ACOSTA, NEY CARLOS MORAES PINHEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3960/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098454
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): LINCOLN SANCHES PELLICIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000826/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7531/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2114226
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CHEILA CLAUDIA DE SOUZA, CIMARA FERNANDES DE OLIVEIRA CABRAL, LINCOLN SANCHES PELLICIONI, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1794/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154056
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3331/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2160414
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): LUCIENE TEODORA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008651/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3332/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2160417
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): WILLIAM MENDES DA ROCHA MEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008863/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3340/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2160442
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): RENATA CANHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009023/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3616/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161530
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008721/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3654/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161655
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURO NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008766/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3720/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161902
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007052/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3767/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162035
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): DALMI ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008605/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3980/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162584
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FERNANDO NAPP ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008989/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4108/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162912
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4109/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162913
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4144/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162963
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006050/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4145/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162964
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4187/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163030
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11930/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2193943
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES, MARIA DAS GRACAS ALVES DE ARAUJO PEREIRA, ROSANGELA PEREIRA DE ANDRADE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11931/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2193944
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, KATIUSCE TALITA BRANCO, MARCOS AUGUSTO GOMES DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4423/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239041
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FRANCINE GNOATTO BASSO, GERALDO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4260/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1411856
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): ELIAS FERREIRA DA SILVA, ELIZEU MATURANO NARCIZO, JOSÉ DE SOUZA CAMINHA, MILTON PIRES DE OLIVEIRA, PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000639/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00000582/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5014/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413165
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, ELAINE ALEM BRITO, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, TANIA MARIA PASTORIO ROSSATO, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005014/2013/001 RECURSO 2012
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7911/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592749
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): AILTON SANCHES, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA, EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO, ELBIO DOS SANTOS BALTA, FABIO SILVA DOS SANTOS, MARCO ANDREI GUIMARÃES, SÉRGIO LUIZ BACHA, SIRLEY PACHECO, VERA REGINA GAUNA DE MATTOS HEYN
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009517/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002167/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7088/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678147
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): ALEXSANDRO MARQUES CORDEIRO, VALMOR FLORES PINTO, VALMOR FLORES PINTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001360/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5729/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678601
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010628/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00014374/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00019583/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000413/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6165/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680589
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): IVONE PAETZOLD SOARES, MARINALVA VIEIRA, NIÁGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI, NILCEIA ALVES DE SOUZA, NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12871/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710840
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014118/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22589/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803365
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, MARIA AMELIA VIEIRA ROSA, MARIA PAULA PINHEIRO DE MELO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016409/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00022589/2017/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06737/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804546
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, PATRICIA MARQUES MAGALHAES, ROMILDO MENDONCA, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06725/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804578
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, RONITANIA PORTELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06986/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805937
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07253/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806758
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, WILLIAM GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07145/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004835/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015335/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001574/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07344/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1808619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009993/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001259/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00020570/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07351/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808727
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): ADRIANA MANCINI, CARLOS ALBERTO PELEGRINI, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007351/2017/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07996/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1810772
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAYKON DA SILVA, OSEIAS FERREIRA FORTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014919/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2971/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889593
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, DAYNLER MARTINS LEONEL, EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2457/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890480
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ADÃO CORREIA GONCALVES, ALEXSSANDRO FERREIRA NOGUEIRA, ALMIR FAGUNDES, ANA APARECIDA BARBOSA, APARECIDO GERALDO RODRIGUES, IVO FERREIRA DOS SANTOS, JOSE BONIN, MARIETA PEREIRA DE SOUZA, RUBENS BOGAZ HERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020549/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2458/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890481
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): FABIO CARDOSO RADEKE, JORGE LUIZ TAKAHASHI, JOSE DA ROCHA, MARCELA LEITE MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2646/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890669
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006733/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015081/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8413/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1919320
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): FRANCIELLI FASCINCANI, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2673/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, ISABELA CERQUEIRA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002958/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008771/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2731/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003486/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008671/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2755/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964836
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MARCIO CARLOS DA FONSECA, MAURO DE SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002755/2019/001 RECURSO 2023
TC/00008827/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3169/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002988/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008339/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3194/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030120
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, ROBERTO GOMES FAÇANHA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003194/2020/001 RECURSO 2023
TC/00004931/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3583/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030879
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO BARBOSA LEITE, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3735/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, ELCIO PAES DA SILVA, JEFERSON RAVANELLO, LAUDSON CRUZ ORTIZ, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003209/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008804/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8129/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2047817
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JULLIANA CAETANO ORTEGA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2072/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093098
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CÂNDIDA THEREZA DE ANDREA FERREIRA, EMERSON AUGUSTO NAHABEDIAN RAMOS, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011528/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2020
TC/00011529/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2166/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093367
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): DANIEL VIEIRA DA SILVA, GILBERTO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008180/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2639/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094624
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ILCLEIA PEREIRA NABAES, KAZUTO HORII, MARCILENE SANTOS AQUINO DO NASCIMENTO, MARIA EDILEIZA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2644/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094640
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006262/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2663/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094666
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, VALDISA DIAS OLANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8562/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2119349
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDER DE AGUIAR VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008471/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008562/2021/001 RECURSO 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3502/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161182
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, ODIL DE SOUZA BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3697/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237305
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3698/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237306
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007596/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3960/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237989
ORGÃO: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4025/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238245
ORGÃO: FUNDO DE PROVISÃO DE RECURSOS DE MS
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, LUIZ RENATO ADLER RALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4261/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238741
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, VALTER COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2693/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003189/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00005834/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2555/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2094458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003694/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008475/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3618/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, HELIO PELUFFO FILHO, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003011/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00005201/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06698/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804079
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): GLAUCIO CABREIRA DA COSTA, SERGIO HENRIQUE SA BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014700/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8429/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048970
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, LIDIANE ARAGÃO FERRO, LIVIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10575/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1811985
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010575/2017/001 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1839/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1961164
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, EDSON MONTANHERE BARATELLA, ODIRLEI LUIZ LONGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010679/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/06886/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805570
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DESIANE PIRES AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA, MARCELO AGUILAR IUNES, PAULO ROBERTO DUARTE, ROGERIO DOS SANTOS LEITE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07043/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806220
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ROBERTA NOGUEIRA LOPES, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3112/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890207
ORGÃO: AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): NILTON PINTO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2343/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, PRISCILA CRISTINA BODNAR WITZKE GAZOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2590/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890613
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2491/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963391
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCIO DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3252/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030218
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, ROSINEIA GOMES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3942/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2032020
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CLAUDEMIRO PEREIRA LESCANO, MARIA ELOIR FLORES RODRIGUES VILANTE, ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008617/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3681/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161717
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): RENILSON CESAR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008692/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3861/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162401
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4082/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162884
ORGÃO: AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): NILTON PINTO RODRIGUES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6598/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591957
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALBERTO SABURO KANAYAMA, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, MARCOS ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14134/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711265
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014137/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2301/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962834
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, MARIO VALERIO, VALBERTO FERREIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3223/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030164
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8318/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048475
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3709/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161861
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): JUSCINEI CLARO DINO, SANDRO LUIZ GONZALES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005928/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3864/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162404
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3955/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): LIVIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4291/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163313
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4010/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238216
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4490/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239154
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL GARANTIDOR DE PARCERIAS DE MS
INTERESSADO(S): JOÃO EDUARDO BARBOSA ROCHA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3828/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162367
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008774/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10141/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678073
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HELEM BRUNA DA COSTA, HELENA LOURDES DANTAS BARBOSA MARTINS, SOLANGE BERNARDES DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4230/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238696
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RENATO MARCILIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4115/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162919
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4288/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238788
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004288/2023/001 RECURSO 2024
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06750/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804651
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05868/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1800290
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004074/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014863/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001526/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3040/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890412
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, ANA CAROLINA ALI GARCIA, ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS FILHO, DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2483/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890506
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2549/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890572
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2671/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892080
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2226/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962605
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011337/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2440/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963283
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3155/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030002
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003155/2020/001 RECURSO 2019
TC/00008386/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3541/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030803
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, VALBERTO FERREIRA COSTA, VINICIO DE FARIA E ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2071/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093097
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008040/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2164/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093357
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008275/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2170/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093376
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO AZEVEDO NABHAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008217/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2554/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094456
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008260/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2743/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094828
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008513/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4260/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO, TANIA MARA CARLOS CUSTODIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1969/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154638
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3360/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2160524
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SAYLON CRISTIANO DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006054/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3781/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162099
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3937/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162533
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4246/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163187
ORGÃO: FUNDO DOS PROCURADORES DE ENTIDADES PÚBLICAS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4472/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239115
ORGÃO: FUNDO DOS PROCURADORES DE ENTIDADES PÚBLICAS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7466/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590216
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS, ALOISIO MARTINS PEREIRA, MARCOS ANTONIO DOS REIS, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008124/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4970/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678397
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA
ADVOGADO(S): DENIS PEIXOTO FERRAO FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016366/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2289/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890162
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, ESTELA DA SILVA NEVES, MARCO ANDREI GUIMARÃES, RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2736/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892242
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ANDERSON MACIEL MARQUES, HELCIO REGIS VIUDES SANCHES, JOÃO MIGUEL FERNANDES, PAULO SERGIO LOPES MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016399/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1992/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1961655
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008409/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2696/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094726
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006325/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3042/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095343
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MAURO DE SOUZA, VANDERLEY DA SILVA BITTENCOURT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008049/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3173/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095651
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, EDIO DE SOUZA VIEGAS, REINALDO AZAMBUJA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3835/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162374
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA, PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006265/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3836/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162375
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA, PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3844/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162384
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3950/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162549
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE MICROCRÉDITO DE MS
INTERESSADO(S): MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4111/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162915
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4026/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238258
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, LUIZ RENATO ADLER RALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
