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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 14 EM 04/09/2023

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1797/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2091802
ORGÃO: CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA
INTERESSADO(S): A. G. KIENEN & CIA LTDA, ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ARENITO MEDICAMENTOS, ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DELLY, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DULCE MARIELE MARTINS SOARES TROPALDI, DUPRATI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HELTON YUDI HONDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., JETHAMED, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, MEDLIVE, PROMEFARMA, PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2702/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2028264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, DROGARIA ODEON LTDA, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5053/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2104106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MUNDO NOVO LTDA - ME, DILUZ, MARISTELA S B MENDONCA EIRELI, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, WEB ELÉTRICA
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005053/2021/001 RECURSO 2024

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11079/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2000247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2327/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 852973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANTONIO CEZAR LACERDA ALVES, GUSTAVO FREIRE, MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO, RAMAL PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9837/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928036
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10456/2018
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1931201
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, S. M. F. PERDOMO EIRELI - EPP, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9171/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI, STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7239/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1808073
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): BARONCELI & BARONCELI LTDA, JOSE GILBERTO GARCIA, NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007239/2017/001 RECURSO 2017

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9194/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1924897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, ANA NELY CASTELLO BRANCO SANCHES, LUIZ LEMOS, MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7877/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1916290
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, FRANCIELLI FASCINCANI, GRAFICA E EDITORA LIMA & LIMA LTDA ME, JULIANO FERRO BARROS DONATO, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10082/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, FATIMA VIDEO ELETRONICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12359/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1528257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): ADALBERTO SANTIAGO DE SOUZA JUNIOR, AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, JAKELINE GIARETTA MOTTA, JANSSEN PORTELA GALHARDO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012359/2014/001 RECURSO 2024

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10320/2019
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1996585
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5359/2020
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2038185
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, GRÁFICA EDITORA VIRTUAL, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11168/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2021
PROTOCOLO: 2130406
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, RENATO MARCILIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14535/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2021
PROTOCOLO: 2145032
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): B & G PROJETOS E CONSTRUÇÕES, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ