Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2665/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892074
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009816/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015860/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3592/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002611/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008542/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12094/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1709773
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO FLAVIO BARBOSA CABRAL, DEMECIO TAKESHI HIGA, JAIR BISPO EVANGELISTA, JOHNYS HEMORY DENIS BASSO, REINALDO MIRANDA BENITES, WALDES MARQUES CLARO, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012633/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2565/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890588
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ROBERTO CATARINO, EDEMIR PALMEIRA, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3606/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161507
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): GUSTAVO MOTA DE MOURA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3949/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE LUIS CARNEIRO, ANDREIA FURTADO FERREIRA, JUVENAL CONSOLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4280/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238780
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, HARLEY DE OLIVEIRA CAMARGO SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4318/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238830
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE LUIS CARNEIRO, JUVENAL CONSOLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3085/2019
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2019
PROTOCOLO: 1966378
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): JOSE MANUEL MARQUES CANDIA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5477/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2105981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, ISAAC JOSÉ DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA PEREIRA JÚNIOR, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, MARCOS MARCELLO TRAD, RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA, SANDRO TRINDADE BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5478/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2105985
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, FLAVIO DIAS, LASALETTE APARECIDA BELL DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15674/2022/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2233203
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): MIL TEC
ADVOGADO(S): JOSELAINE BOEIRA ZATORRE
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13939/2021
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2142705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, GABRIELA RODRIGUES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/581/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2148823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11606/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1939566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11910/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2004155
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/142/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2147626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2392/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2232577
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4358/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1899242
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADRIANO PALOPONI, ANTONIO TOMAZ DE SOUZA, CLAUDINEI SANTI BRAMBILA, EDSON TOLOTTI MACHADO, GLAUCO JOSE LOURENÇO, JOSE DOS SANTOS CORREIA, MARCIO PEREIRA COSTA, MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO ROBERTO HOICI, VICENTE DE SOUSA LICHOTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4087/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1888551
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/118706/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1762644
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VERA CRISTINA GALVÃO BACCHI BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10498/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1920497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8660/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2233498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ANA LUCIA DE VASCONCELLOS PEREIRA, DENILSON MARCIO DA SILVA, JUVENAL ÁVILA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10500/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1868354
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, HELINEY DE MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01539/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2129099
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): CRHISTINE CAVALHEIRO MAYMONE GONÇALVES, CRHISTINE CAVALHEIRO MAYMONE GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2975/2021/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2164189
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11466/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2127434
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7262/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128853
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/27288/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2013702
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, IVANILDO SILVA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25202/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2000234
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LUCAS LAZARO GEROLOMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22398/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2003923
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): AVERALDO BARBOSA DA COSTA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10542/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2127433
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14856/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2238168
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11148/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2113351
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): ANDREI MENESES LORENZETTO, ROSANGELA DAMIANI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16894/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2126512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01545/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2133460
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01563/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2129186
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, ANTONIO LASTORIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05335/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1989415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/09888/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2121856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116963/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923168
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI, RIOVALDO PIRES MARTINS, RIOVALDO PIRES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01044/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1984641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05130/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2119409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20686/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1998600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05214/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126192
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): LINDOMAR EDUARDO BROL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18552/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1982831
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): WADDYH MOYSÉS NETO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2836/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1987087
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15487/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1961756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16895/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2126511
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6008/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2234460
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/28761/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29561/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2119965
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JOÃO ALBERTO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14474/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2145716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3026/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1991410
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HELENA LOURDES DANTAS BARBOSA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8643/2020
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2020
PROTOCOLO: 2049863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): LAURA KAROLINE SILVA MELO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8736/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1921310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7081/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1983417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7008/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1999667
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6472/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899625
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16988/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/29944/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2037798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17854/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1920676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, EVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS, PAULO FERNANDO GARCIA CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05388/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LILIANE CRISTINA HECK
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10492/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2227331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010492/2020/002 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6204/2020/002/003
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2255479
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): COIMBRA E PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, HELOISA NONATO DE LIMA, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4594/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008061/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012307/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002259/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6069/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1681255
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, ELLEN DE CÁSSIA DUTRA POZZETTI GOUVÊA, MARA NILZA DA SILVA ADRIANO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06615/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804169
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, MARIA EUGÊNIA ALVES DE ASSIS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, TANANDRA APARECIDA SOUZA PAULA LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06764/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804588
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ADEVAIR CANDIDO DE OLIVEIRA, AILTON MARTINS DOS SANTOS, MARCELINO PELARIN, MARCIA MARTINS DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07118/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806739
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): INES DOS SANTOS PINHO, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOAO DONIZETE CORSINI, NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA, ROBELINO DONIZETI DE LACERDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3216/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030154
ORGÃO: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3430/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030507
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO MENDES PINTO, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3585/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030881
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, LUIZ RENATO ADLER RALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3163/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095632
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, LUIZ RENATO ADLER RALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3947/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162545
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3960/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162560
ORGÃO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4114/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162918
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA DA SEJUSP DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4116/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162920
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4253/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163212
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4292/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163314
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4295/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163317
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3923/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237933
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4315/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238827
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2577/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963556
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, AUD DE OLIVEIRA CHAVES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2017/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2092884
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADALZIZO RIBEIRO PARAGUASSU, RENATA CANHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008088/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3363/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2160647
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): AVERALDO BARBOSA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008657/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/05361/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1798259
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, MARCELO LABEGALINI ALLY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015021/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3924/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162513
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): EDMAR PIRES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009130/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2526/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094383
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2638/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963667
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS, MARIA CELIA MEDEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3886/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162444
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PARCERIAS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, JOÃO EDUARDO BARBOSA ROCHA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, SERGIO MURILO NASCIMENTO MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2311/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890210
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6233/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1907045
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006233/2018/001 RECURSO 2024
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8426/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1602399
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, FABIO OSORIO FERREIRA, JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008370/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002833/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2059/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1633555
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA, EDVALDO JERONIMO SOARES DA SILVA, WALFRIDO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015786/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00000929/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6548/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): JUVENAL CONSOLARO, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006631/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012565/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002371/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06607/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804111
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS TEODORO, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006607/2017/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06622/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804121
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): EUCLIDES DA SILVA CARDOSO, JOÃO CORDEIRO, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06864/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805560
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, RAQUEL SINGH, THIAGO EVARISTO DE PAULA PINTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013266/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/07072/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004296/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00019772/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00020579/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22862/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1857394
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GILVAN GONÇALVES DE LIMA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1999/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889287
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): OTAVIANO PIRES CARDOSO, RONY LINO MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010446/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2567/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890590
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): FLAVIO GALDINO DA SILVA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2604/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007348/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00010442/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2609/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006766/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016753/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2623/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007155/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015440/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2823/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892382
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, LINEU MÁRCIO FRITSCHE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2913/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008711/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016401/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2953/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892857
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006617/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015416/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2518/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004335/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008540/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2552/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963493
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, RITA DE CASSIA PADILHA, THAIS REGINA DA SILVA CAVALHEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2684/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963713
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOELBA FERREIRA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2824/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004564/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008621/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2928/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1965367
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2848/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094987
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, SILVIA PATRICIA FREIRE, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10717/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2128404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDER DE AGUIAR VIANA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11192/2021
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2021
PROTOCOLO: 2130480
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3675/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161705
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NELSON DE PAULO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003675/2022/001 RECURSO 2021
TC/00008713/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3935/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162531
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11901/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2193892
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, JULIANE FERREIRA SALVADORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11910/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2193901
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE LADARIO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE RAMOS DE OHARA, CARMEN MERCADO PEDROZA, GRACIELE ZORIO FRANCO, IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4143/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238551
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4559/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239251
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
