Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3679/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2161713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004838/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008768/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4191/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163037
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MANOEL EUGENIO NERY, SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3670/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031062
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): IVONE NEMER DE ARRUDA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, WILSANDRA APARECIDA DE LIMA BEDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3092/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095510
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HENRIQUE WANCURA BUDKE, HERMES DA SILVA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3843/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162382
ORGÃO: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01224/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1226366
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS KLEIN, BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, DEJALMA MARQUES DE OLIVEIRA, GEAN CARLOS VOLPATO, JOSE ALVES ROBERTO, JOSÉ ODAIR GALLO, LEANDRO PERES DE MATOS, MARCOS ANTONIO VOLPATO, VANDERLEI CHAGAS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10186/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1927919
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): AGUEDA CHRISTINA MAISSE DA SILVA, EDERSON DUTRA, JAIMIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10682/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1998714
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): CÁSSIO GARCIA XAVIER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010682/2019/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/641/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1950637
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): GIOVANI CORBARI, OSMAR MARQUES DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1947381
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ADÃO CORREIA GONCALVES, ALEXSSANDRO FERREIRA NOGUEIRA, ALMIR FAGUNDES, ANA APARECIDA BARBOSA, APARECIDO GERALDO RODRIGUES, IVO FERREIRA DOS SANTOS, JOSE BONIN, MARIETA PEREIRA DE SOUZA, RUBENS BOGAZ HERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000012/2019/005 RECURSO 2017
TC/00000012/2019/006 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14521/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2144982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CLOTILDE DE SOUSA SILVA CASTRO, ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23467/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1632665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023467/2016/001 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23919/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1644868
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI, SIDNEY FORONI, SILVANO DOS SANTOS LIVRAMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023919/2016/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23795/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1854284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANGELA VENTURINI BAGGIO, DOUGLAS ROSA GOMES, MARIA ALICE ARANDA AGUILHERA - PMBV, MARIA ALICE ARANDA DA SILVA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023795/2017/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14094/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2201475
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16577/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2209950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13912/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2142659
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA, SILVIO LOBO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9803/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2186437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, MANOEL EUGENIO NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010538/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00011051/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00005377/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00009478/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2101/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2231445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): EDSON BENICA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8588/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2182025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16686/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 2210332
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROBERTO GOMES FAÇANHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14522/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2144985
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): GUSTAVO MOTA DE MOURA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14692/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2203497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8589/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2182026
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19079/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1987047
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5216/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2249988
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): FÁBIO DE MATOS MORAES, FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLAVIO, RENAN MERITAN VIEIRA, RODRIGO DALPIAZ DIAS, WILLIAM DA SILVA PINTO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15015/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2079706
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JAIR BISPO EVANGELISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15957/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1942024
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NELSON DE PAULO
ADVOGADO(S): LEONARDO ANTUNES GARCIA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29953/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2005308
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/30260/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10837/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804197
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10456/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1817962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010456/2017/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11283/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1825019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16394/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1831312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15307/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1925340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20689/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1957527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20659/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1957533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12747/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2024363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/30221/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2037793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16916/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5685/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2134697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22699/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2207717
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19112/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2020
PROTOCOLO: 2220964
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE NOLASCO DE OLINDO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1489/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2232438
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06289/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802814
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GELSON PIMENTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07128/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806766
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007128/2017/001 RECURSO 2016
TC/00012821/2017 FISCALIZAÇÃO 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2847/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889795
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, GUARACI LUIZ FONTANA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO ROMERO FONTANA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1368/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1957513
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JAIR PEREIRA ALVES, JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008616/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3508/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030751
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO MENDES PINTO, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MAX ANTONIO FREITAS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2876/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095056
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, JOÃO EDUARDO BARBOSA ROCHA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3801/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237613
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE MS
INTERESSADO(S): JOÃO EDUARDO BARBOSA ROCHA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3974/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238024
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MP DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4145/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238553
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/07127/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806753
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, MARCIO CARLOS DA FONSECA, MAURO DE SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007127/2017/001 RECURSO 2023
TC/00014820/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2906/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006806/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00017310/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06784/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1804714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004719/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015167/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00002021/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4418/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677407
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): GILBERTO DIAS GUIMARÃES, KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA, KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012534/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3908/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2162476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003302/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008911/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7093/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1984084
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): HELENICE REGINA DE ARRUDA FALCÃO, LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2678/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892090
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ADRIANA ROSIMEIRE PASTORI FINI, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GEROLINA DA SILVA ALVES, GIULIANO DE SOUZA COSTA, RAIMUNDA ALENCAR ONCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8498/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2123584
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2664/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963693
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4838/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1902544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2549/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963480
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MARIA EVA GAUTO FLOR ERINGER, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2808/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964965
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3263/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030235
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MP DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, BIANKA KARINA BARROS DA COSTA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3455/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030685
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, VALDECIR ROBERTO SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10623/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2128029
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): LINCOLN SANCHES PELLICIONI, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12000/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2133891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, JUÇARA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7271/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2177565
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ADRIANO PASSARELLI, ALCEU ADAUTO SANTORO, DELSA FERNANDES FLORES, JOAQUIM NETO MORAIS, LOIR MOREIRA BUENO, LUZIA APARECIDA ARAUJO ROCHA, MANOEL LOPES CANCADO NETO, THIAGO COMPAGNONI
ADVOGADO(S): VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7753/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2179546
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): CLAUDIA DE SENA CABRAL RIBEIRO
ADVOGADO(S): VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3961/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237990
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4142/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238550
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
