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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 16 EM 18/09/2023

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3959/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1971673
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FALCÃO DIAGNÓSTICOS, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, MARIELLE ALVES CORREA ESGALHA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12818/2019
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2019
PROTOCOLO: 2008622
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, SMO - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/322/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1777184
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, AUTO POSTO URTIGAO LTDA, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000322/2017/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8181/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1918469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CARBOTEC BRASIL, CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5918/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1906315
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIANA SOUZA LEMES DE ABREU - ME, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1979/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1889246
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): JEAN CARLOS SILVA GOMES, KADMO CARRIÇO CORREA, OXISOLDA, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001979/2018/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12425/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2006507
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, CLEMENTE E GONCALVES CLINICA E SERVICOS MEDICOS LTDA, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012425/2019/001 RECURSO 2019

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12352/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1528259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, ALESSANDRA PRADO TERRA, JAKELINE GIARETTA MOTTA, JANSSEN PORTELA GALHARDO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10013/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1928550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4220/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 938941
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, JOAO TAVARES NETO, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5995/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2021
PROTOCOLO: 2108113
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ALMEIDA E ROMANINI ENG. LTDA, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001707/2021 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2021