Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2620/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007156/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015317/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4004/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2162625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003610/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008746/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4853/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2165484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003598/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008776/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3630/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HENRIQUE WANCURA BUDKE, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003645/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008373/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2270/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890091
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, RILDO APARECIDO ALVES MARTINS, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4342/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238887
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HERCULANO BORGES DANIEL, MARCELO FERREIRA MIRANDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, SILVIO LOBO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13008/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710844
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014021/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4713/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1794949
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00029495/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00029497/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2695/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094725
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3027/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095326
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FATIMA DE DEUS SOUZA CORREA, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3867/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162409
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA E CULTURA
INTERESSADO(S): EDUARDO PEREIRA ROMERO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4293/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163315
ORGÃO: FUNDO DE PROVISÃO DE RECURSOS DE MS
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5225/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2243010
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3954/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098444
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): IVONE NEMER DE ARRUDA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, WILSANDRA APARECIDA DE LIMA BEDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3238/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2235661
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): GUSTAVO MOTA DE MOURA, LUIZA FERREIRA DE CAMARGO, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4466/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239102
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MANOEL EUGENIO NERY, SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2659/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963688
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, VALDECIR ROBERTO SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3030/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095329
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): ELIZAMA MEDINA REIS, IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3066/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893391
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDERSON DUTRA, JAIMIR JOSE DA SILVA, SIMON ROGERIO FREITAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010463/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4250/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2032804
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ADEMIR ALVES GUILHERME, LINCOLN SANCHES PELLICIONI
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008502/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6985/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2043526
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, EVANIR DUARTE DA SILVA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, WALQUIRIA ANGELICA SANTOS BITONTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3702/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161830
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): LELLIS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008929/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11934/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2193947
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DANIELLE SOUZA EMILIANI, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9724/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2276472
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4443/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239069
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ANA PAULA BENITEZ FERNANDES, CARLOS AUGUSTO FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4517/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239194
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): JOAO GOMES DA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4359/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238924
ORGÃO: AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): NILTON PINTO RODRIGUES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4022/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238240
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, LUIZ RENATO ADLER RALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3571/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236875
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DOS RECURSOS HIDRICOS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3570/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236874
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE TERRAS INDÍGENAS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5160/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166865
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DENISE PACO, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3982/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162593
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCIO DE ARAUJO PEREIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3862/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162402
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3752/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161976
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3187/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2159855
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008800/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2559/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094464
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): IDELCIDES GUTIERRES DENGUE, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2383/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093994
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): CLEONICE NUNES DOS SANTOS, VERA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009655/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2294/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093792
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, RITA DE CASSIA PADILHA, THAIS REGINA DA SILVA CAVALHEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3251/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030217
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIZA LEITE IBANES, THAIZ LEITE DE ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3206/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): IDELCIDES GUTIERRES DENGUE, JANE MARY GARCIA MATTOS CARVALHO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2782/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964939
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ANDRE NOGUEIRA BORGES, REINALDO AZAMBUJA SILVA, WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2594/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963599
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI, MAGALI DE ARAÚJO LIMA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2495/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963395
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, MARIA ODETE AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2444/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963290
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2328/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962920
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7136/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1911884
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000012/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07095/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806529
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, ISABEL MARIA MENDES PIMENTA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): PEDRO SERGIO DANTAS DA SILVA CARVALHO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11112/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1821256
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES, TANIA MARA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4432/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2014
PROTOCOLO: 2100269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): AYRON DOUEIDAR SANDIM
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008953/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3200/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1966751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004244/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00000652/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
TC/00008715/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4454/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1899705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001152/2018 FISCALIZAÇÃO 2018
TC/00011614/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00018258/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3058/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1893314
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013985/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00022698/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00000659/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/21144/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1849852
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006176/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00016707/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11110/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1819042
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005171/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015376/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001719/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07878/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1810263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003841/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014802/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00000763/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07133/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, PAULO ROBERTO DUARTE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005203/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00009909/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00004219/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12104/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1709906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO, RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013276/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00014073/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000573/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9404/2021/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2264809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009404/2021/001/002 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13934/2021
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2142699
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, JÉSSICA APARECIDA ALVES SIMON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3907/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237888
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3827/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162366
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006116/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2146/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889638
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EDMILSON NIRÇO DE CARVALHO, EDSON ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015320/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3021/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2158970
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008444/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4341/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163536
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): JEFFERSON RODRIGO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008717/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4185/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163028
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3929/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162525
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO JOSÉ ANGELO MOTTI, REINALDO AZAMBUJA SILVA, WILTON PAULINO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06612/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804146
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23187/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1857996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA MENDES, ELENICE BIAGI DE AMORIM BARROS, HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2384/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890388
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, LAURA ANDREA DE BRITTO ACOSTA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2683/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892107
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, MARCOS SAVITRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/07248/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1807095
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): IRENE DO CARMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12619/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710691
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005599/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2548/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2094450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003928/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008244/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10750/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1998961
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002908/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008620/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06799/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1804816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004824/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00010337/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00002654/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2622/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010784/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015593/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3491/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1895796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007331/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00017235/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3003/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095286
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5029/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): GERMINO DA ROZ SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003594/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006052/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3483/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1960016
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURISTICAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DHARLENG CAMPOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): HELLEN FERREIRA DE MENEZES OLIVEIRA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/24359/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1918028
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14873/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2267433
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/29957/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1974260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/29939/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1974265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/29933/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1974268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/30269/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980519
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/30191/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/30251/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3473/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161086
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): CAROLINE BRANDAO CERQUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008382/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3305/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030292
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FERNANDO NAPP ROCHA, VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004481/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06834/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805336
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANA RITA PAIÃO OLIVEIRA, JOAQUIM DONIZETE DE MATOS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4362/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238928
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO PEREIRA ROMERO, MARCELO FERREIRA MIRANDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23473/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2210564
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7913/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592907
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ISAIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023425/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06797/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1804756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004481/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014800/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00022710/2017 FISCALIZAÇÃO 2016
TC/00004451/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/07081/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806583
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004880/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00010314/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00002655/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2672/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892081
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, WELTER ARANTES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2502/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963402
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, JOSELI RITA PIRES MARIANO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002502/2019/001 RECURSO 2023
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2480/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890503
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10704/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1932790
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, FLAVIA MEDEIROS VIAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2121/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962195
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DOUGLAS LOPES VILALBA, MAGALY DA SILVA GODOY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008487/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/184/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2014795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): FABIO ROBERTO DIAS DONA, HEBERSON LOPES COSTA, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3531/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030789
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, JOSEMAR TOMAZELLI, WELLIGTON DE MATTOS SANTUSSI
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1801/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2091811
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CAMILA RUBIM DE MORAES, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2827/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094960
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): EDISON CASSUCI FERREIRA, NELSON DALPONTE, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3390/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096542
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, VALDECIR ROBERTO SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
