Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07838/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1810785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007838/2017/001 RECURSO 2023
TC/00009047/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014630/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00024213/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2575/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006666/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015352/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3952/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162551
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FABIO FRANCO, WALDEMIR LÚCIO RÔMULO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008777/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5274/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2167104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004066/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009262/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7367/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1808834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): AQUÍS JÚNIOR SOARES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10725/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2128415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DENISE PACO, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5750/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2169947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ANGELA REGINA DE REZENDE, JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10575/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1811985
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010575/2017/001 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2559/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963519
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2658/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963687
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5243/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1977867
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CRISTIANE TERESINHA SILVA, DENISE PACO, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2992/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029405
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): AGNALDO PEREIRA LIMA, CANDIDO FELIX SOUZA GABINIO, VANDERLEI AVELINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005085/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3562/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030834
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, MARIA LENY ANTUNES KLAIS, MIRTA ELOIZA LANDOLFI SALINAS VIEIRA
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8415/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048956
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ILMA AQUINO DA ROSA, JOSE MARCOS CALDERAN, LEIZA KAREN BARBOSA SILVA DE CARVALHO, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1636/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2091049
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): CRISTIANE DA SILVA RAMOS, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SANDRA MARA HAERTER VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2281/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093749
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAGALY DA SILVA GODOY, OSEIAS FERREIRA FORTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008609/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2465/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094250
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CLAUDEMIRO PEREIRA LESCANO, JOAO BATISTA DE ANDRADE, MARIA ELOIR FLORES RODRIGUES VILANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008356/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3070/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095412
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GENESIO BOAMORTE NETO, JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008446/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3439/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096722
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ROBERTINO DIAS, VALTER BRITO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008262/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4117/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162921
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4342/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163543
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ANDRE NOGUEIRA BORGES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4662/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2164812
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): MARISTELA DOS SANTOS FERREIRA STEFANELLO, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4831/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2165360
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): LUCAS CENTENARO FORONI, MIQUEIAS AUGUSTO FERREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3398/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096575
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2053/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889414
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ANDRESSA MOREIRA DOS ANJOS PARAQUETT, CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, EIZA NÁDILA BASSOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3671/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031064
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003545/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008689/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2621/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890644
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006452/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015496/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2508/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003188/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008496/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7771/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7734/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9194/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2052088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9196/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2052089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9238/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2052351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/27945/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/28768/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23310/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1991620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23305/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1998991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23311/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2005306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/30492/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2039729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23627/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9369/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680468
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06690/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804427
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, ZENILDA GREGORIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2577/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006732/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015400/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2814/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002967/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008607/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2837/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094975
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, JESUS APARECIDO DE LIMA, MARCIA IZABEL DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17020/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2123585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1963/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154631
ORGÃO: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, ROBERTA VITOR DE ARRUDA QUEIRÓZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4093/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162897
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): NILTON DE MOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008718/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4118/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162922
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4791/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2165235
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GIOVANA BUFFON ARCE, LIDIO LEDESMA, LUCIANE RISSOTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19705/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2233497
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3972/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238022
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007269/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4285/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238785
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4286/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238786
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA DA SEJUSP DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2249/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890051
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, MORGANA ESPINOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2547/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890570
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VANESSA DA SILVA GOMES LURZNIK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002547/2018/001 RECURSO 2024
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13248/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2250133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): JUVENAL CONSOLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2669/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013813/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00014037/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00014048/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00024714/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7797/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1915995
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GORGATTO, FRANCIELLI FASCINCANI, JOAO ANTONIO PEREIRA MAGALHAES, JOAO ANTONIO PEREIRA MAGALHAES, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI, VALDECIR SALVIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06776/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1804694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006887/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001412/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015020/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2671/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892080
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/09694/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14585/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2193315
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/18047/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237408
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8324/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1988175
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6503/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1796652
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GORGATTO, FRANCIELLI FASCINCANI, JOAO ANTONIO PEREIRA MAGALHAES, JOAO ANTONIO PEREIRA MAGALHAES, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13789/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 2013664
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSE ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/11570/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1939205
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3185/2023
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2023
PROTOCOLO: 2235433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/29951/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1974250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9308/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1922597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9620/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1941136
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13563/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2154214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELEONOR DE JESUS XIMENES
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13254/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/18746/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2008892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14816/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2233914
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/18076/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2126506
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7745/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591207
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA, MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06947/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805848
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, IVANA MARIA PAIAO, MARIA LUCILENE DE SOUZA LEITE, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/07311/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004814/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014550/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015707/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2601/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006568/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016613/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2700/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892149
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, ELIANA MARIA DA SILVA GONCALVES, HIRAN CASTRO ALEXANDRIA FILHO, PAULO SERGIO LOPES MELLO, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6689/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1908865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007885/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00024059/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2385/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963145
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIZA LEITE IBANES, THAIZ LEITE DE ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2390/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963168
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): CRISTIANE DA SILVA RAMOS, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SANDRA MARA HAERTER VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2619/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963648
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, MARIA LENY ANTUNES KLAIS, MIRTA ELOIZA LANDOLFI SALINAS VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13356/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2011137
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ADRIANO PASSARELLI
ADVOGADO(S): VANDER JOSE DA SILVA JAMBERCI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2856/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028797
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CAMILA RUBIM DE MORAES, ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002856/2020/001 RECURSO 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3156/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030005
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005073/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3280/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030259
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, HELDER AUGUSTO LOPES PEREIRA LOUSA JUNIOR, MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2241/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093542
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): FERNANDA SCARLAT MARTINS, GERMINO DA ROZ SILVA, JORGE LUIZ TAKAHASHI, SONIA NANTES DE LIMA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002241/2021/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2825/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094958
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GORGATTO, FRANCIELLI FASCINCANI, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2948/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095198
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3572/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161429
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): EMERSON AUGUSTO NAHABEDIAN RAMOS, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4096/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162900
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3828/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237684
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EVANIR DUARTE DA SILVA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, NEY CARLOS MORAES PINHEIRO
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4376/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011149/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004510/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
