Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10181/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2280608
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3037/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003941/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008622/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3557/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030822
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDER DE AGUIAR VIANA, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, MARCOS SAVITRAZ, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3578/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030873
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): ARYANNI PAMMELA PULCHERIO ABREU, CELSO CAVALHEIRO, ELESBAO MUNHOZ, HENRIQUE WANCURA BUDKE, LUCIENE ANTONIO FERREIRA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3048/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095353
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, ELIANA CAFURE PEIXOTO, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JUÇARA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LILIANE CRISTINA HECK
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4049/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098713
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): MAURO LUIZ BATISTA
ADVOGADO(S): MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008613/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3298/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030284
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HELDER NOBORU KASAE, MARCOS INACIO CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008387/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5161/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166866
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES, MARIA DAS GRACAS ALVES DE ARAUJO PEREIRA, ROSANGELA PEREIRA DE ANDRADE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4227/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238693
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): CLOTILDE DE SOUSA SILVA CASTRO, ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3033/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 2159008
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): CLAUDELINA TAVARES NUNES, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7827/2020
ASSUNTO: CONSULTA 2020
PROTOCOLO: 2046844
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11137/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1795166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1317/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2018407
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4036/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2236430
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24426/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2256045
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12437/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2235037
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20123/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2255471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17680/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2181394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22456/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1962018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18088/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1962938
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIDIO PINHEIRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11247/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2000677
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/30496/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2034510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10745/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2128473
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): NELO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3726/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2161918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005132/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008788/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5747/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2106986
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): DEVANIR APARECIDO PITTON, JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11649/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2132553
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, MARCIO LUIZ SOARES, NORBERTO FABRI JUNIOR, SERGIO DIAS MAXIMIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012987/2022 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1650/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 2153460
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, EDUARDO AGUILAR IUNES, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, MARIA ANGÉLICA BARROS GONÇALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3778/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162089
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, REINALDO AZAMBUJA SILVA, YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06608/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804104
ORGÃO: FUNDO DE APOIO E INVESTIMENTO CULTURAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3402/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030466
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4006/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162628
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, PAULO VITOR FERREIRA GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3782/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031446
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, ISRAEL GABRIEL FILHO, KATIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2212/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ILZA GOMES SOARES, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/15370/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1832682
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06120/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801259
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IVO BENITES, MARIO VALERIO, VALBERTO FERREIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3485/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161124
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): FABIO ROBERTO DIAS DONA, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3833/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162372
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, EVA GUBERT, FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES AZEVEDO, HUGO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06759/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1804586
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, JOSÉ PAULO PALEARI, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO, SIDCLEY BRASIL DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012715/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015843/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001966/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06705/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804454
ORGÃO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU/MS
INTERESSADO(S): ROSELI BAUER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7499/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590972
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARLI PADILHA DE ÁVILA, MARLI PADILHA DE ÁVILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4561/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678077
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARLI PADILHA DE ÁVILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11813/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1939992
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIRO LUIZ MARTINS VASQUES, ZENAIDE ESPINDOLA FLORES
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011669/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17439/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1939739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/20927/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2031130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13418/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/24859/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2415/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890438
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BORGES, JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010445/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4547/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239239
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GIOVANA BUFFON ARCE, LIDIO LEDESMA, LUCIANE RISSOTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2098/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889485
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, MARCOS LARREIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3311/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2764/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892296
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, FLAVIO DIAS, FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2887/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1965201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MANOEL EUGENIO NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004475/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008493/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2812/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004378/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008468/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2677/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004478/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008448/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2667/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963696
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, HELIO FERREIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3443/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030660
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, HELIO FERREIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2670/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007192/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00017089/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15801/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2229221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2436/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890459
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JOSE EDACYR SIMM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2437/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890460
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): GERALDO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MICHELE ALVES PAUPERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06840/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805463
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, MARA NILZA DA SILVA ADRIANO, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06906/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805580
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07153/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806802
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2243/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093549
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): LUIZA FERREIRA DE CAMARGO, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4708/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2142923
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/19493/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176728
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4307/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127123
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MOISES PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12441/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2224954
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/118219/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1921213
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/16994/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/26648/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2012719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/11658/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/16794/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1957368
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/24821/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2012217
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/117937/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1917885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): LINAUER CARDOSO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06927/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1805788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004508/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001434/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014598/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2637/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963666
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010460/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
TC/00003036/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00006162/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2485/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890508
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, JAIR BONI COGO, MARA NILZA DA SILVA ADRIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2552/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006284/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015502/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
