Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10710/2020/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2271553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4033/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005796/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00006421/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3175/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003757/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008267/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4236/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163176
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4146/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VANESSA DA SILVA GOMES LURZNIK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4074/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238361
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/26744/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29912/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1937239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/30218/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1995002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/30250/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1956556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10096/2023
ASSUNTO: ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS JURISDICIONADOS (OTJ) 2023
PROTOCOLO: 2279957
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7707/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2211749
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANA LUCIA GUIMARÃES ALVES CORRÊA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17254/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2250000
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5698/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1414190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NATALICIO FRANCO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCIA MARIA TORRES FARIAS, MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, MARINA AMORIM ARAÚJO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, WILTON CORDEIRO GUEDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000314/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003407/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019546/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002823/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2655/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013797/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00017327/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2533/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003059/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00005830/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2979/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029226
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CEZAR SOARES FILHO, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, PATRICIA MARQUES MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3516/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030767
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MARIA EVA GAUTO FLOR ERINGER, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3561/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003036/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008341/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4186/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238625
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): MARISTELA DOS SANTOS FERREIRA STEFANELLO, RAFAEL SOARES RODRIGUES, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10597/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2023
PROTOCOLO: 2284269
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2080/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889456
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HELDER NOBORU KASAE, SILVIO FIGUEIREDO BRITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014963/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2676/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892086
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002676/2018/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/07310/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806560
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATEI
INTERESSADO(S): SMITH DA SILVEIRA, VALMIR TOMAZ DE MATOS
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23185/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1858003
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA MENDES, ELENICE BIAGI DE AMORIM BARROS, HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06112/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801230
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAARAPÓ-MS
INTERESSADO(S): AIRTON CARLOS LARSEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2931/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892694
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CIMARA FERNANDES DE OLIVEIRA CABRAL, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002931/2018/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3332/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1967502
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CIMARA FERNANDES DE OLIVEIRA CABRAL, JANETE BELMONTE DOS REIS PORTOCARRERO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3277/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2165630
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2079/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2165794
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7425/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2193474
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELEUZA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14523/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2201794
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11279/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2215102
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06324/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802930
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AIRTON ANTONIO SCHWANTES, ALIRIO JOSE BACCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014632/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06065/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801070
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES, JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006065/2017/001 RECURSO 2024
TC/00014575/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06450/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803511
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS, JONAS MARTINS FAUSTINO, SERGIO ANTONIO BRAGHIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014046/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2544/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890567
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4210/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238658
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ALESSANDRA BESKOW CONRAD PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07053/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806412
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MÁRCIO FERNANDO RODRIGUES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4151/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2099239
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): CLOTILDE DE SOUSA SILVA CASTRO, ENELTO RAMOS DA SILVA, GRAZIELE SOUZA DA LUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20413/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1848151
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ADRIANA ROSIMEIRE PASTORI FINI, ALESSANDRA LETICIA VAZQUEZ SOUZA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GEROLINA DA SILVA ALVES, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/22769/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2100981
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): NEIVA LEITE CARNEIRO, NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19024/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2223690
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06980/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805915
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANA PAULA DE SOUZA ARAUJO, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, FRANCIANI MARIANO FORNI, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006980/2017/001 RECURSO 2024
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1618/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1960018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19709/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237041
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2395/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963178
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, IVANA MARIA PAIAO, MARIA LUCILENE DE SOUZA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2650/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007326/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016592/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3056/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2234923
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SAYLON CRISTIANO DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007600/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1308/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2089784
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): RIOVALDO PIRES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007922/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3167/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095637
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4288/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2033005
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS, ILDA SALGADO MACHADO, MARIA JANE DA SILVA BORGES, MARIA ODETE AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2671/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892080
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2744/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094829
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3123/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095579
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): JOAO GOMES DA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2806/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964963
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOAO DONHA NUNES, KARLA VIVIANE PEREIRA DA SILVA, MARA NÚBIA SOARES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3166/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095635
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/07087/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012717/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014801/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008822/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2510/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002904/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008569/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2816/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002988/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008488/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/07084/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARTA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004604/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015121/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7342/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1913840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007105/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00002345/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
TC/00025175/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3045/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1893278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006138/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00010528/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00011203/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
TC/00022707/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3800/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237612
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): JOÃO EDUARDO BARBOSA ROCHA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3442/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002601/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00005137/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/25093/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237035
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/11707/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2229903
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7190/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234223
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14019/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710247
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA, MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014018/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2727/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892230
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, LUCIANE RISSOTO DOS SANTOS, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1851/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1961277
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): JUNEI CARLOS MACHADO, VERA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008062/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2490/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963390
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ANDERSON MACIEL MARQUES, JOÃO MIGUEL FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008773/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3231/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030187
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3643/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GORGATTO, FRANCIELLI FASCINCANI, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2645/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094641
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VOLNEY GONÇALVES TIBES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008236/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2698/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094728
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MP DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2798/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094908
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008333/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8395/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117381
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): CRISTIANA FÉLIX FIGUEIRÓ, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14103/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2122873
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DAVID MOURA DE OLINDO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10539/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2127432
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3423/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2160818
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): SILAS NUNES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008075/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3882/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162432
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
