Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 18 EM 16/10/2023

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3039/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2234865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA, BRUNO ROCHA SILVA, ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, LUCAS CENTENARO FORONI, LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA, PADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE LTDA - ME, PANIFICADORA E CONFEITARIA MINAS SUL, VALDERI DA SILVA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3263/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2235735
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA, BRUNO ROCHA SILVA, ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, LUCAS CENTENARO FORONI, LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA, MERCADO FÊNIX - EIRELLI - ME, MERCADO JR, MERCADO TUPI, SUPERMERCADO OLIMPICO, VALDERI DA SILVA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13368/2022
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2198860
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CEPALAB LABORATORIOS S.A, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, LEONARDO DIAS MARCELLO, MAURÍCIO SIMÕES CORREA, MS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR, MURIEL MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5959/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2040026
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): ANTONIO ALVES DUTRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, HELDER NOBORU KASAE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005959/2020/001 RECURSO 2023

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13366/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2011245
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): H STRATTNER E CIA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, MARIELLE ALVES CORREA ESGALHA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6276/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2041177
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA EFICAZ LTDA ME, GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MARCELO AGUILAR IUNES, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10581/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2073049
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): OESTE MED, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10576/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2073021
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BEATRIZ SILVA ASSAD, BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10579/2020
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2073035
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BEATRIZ SILVA ASSAD, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11196/2019
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2000794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHOES, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11203/2019
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2000832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): KCINCO CAMINHOES E ONIBUS, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4211/2019
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1973328
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ADILSON ANTONIO, ANDRE MASSUDA VEDOVATO, EDSON MORAES DE SOUZA, PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6194/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2040870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12867/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2083103
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9430/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1925751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS, ENZO VEÍCULOS LTDA, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): LAURA KAROLINE SILVA MELO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4532/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2101040
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LADARIO
INTERESSADO(S): LUCIANO CAVALCANTE JARA, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ