Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7834/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2261663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011195/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004569/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3251/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003870/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008578/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3850/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2162390
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003577/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008767/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4181/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011116/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004641/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3538/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2096960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006280/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00007582/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4463/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011176/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004561/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2966/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095241
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, LAURO DE AQUINO NETO, MICHEL SOUZA DE OLIVEIRA, RENATA BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4073/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238360
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3665/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161691
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3840/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162379
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DANIELLE SOUZA EMILIANI, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4103/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162907
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): CATIUCIA APARECIDA DA SILVA, JORGE ROBERTO MORTARI, JUVENAL CONSOLARO, PEDRO ALEXANDRE EUSTAQUIO UBIALI CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5250/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2167048
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, MARCIA GONZALEZ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3059/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095377
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ALINE DA SILVA CAUNETO, MANOEL APARECIDO DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4942/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2165895
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, ROBERTO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2070/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093096
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA, SANDRA MARIA SANTOS CALONGA, THIAGO PEREIRA DE SOUZA ROSA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4540/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2164360
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, MARCOS LARREIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4203/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238650
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, MARCOS LARREIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3885/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162443
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3140/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095602
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLÁUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PATRICIA PATUSSI NASCIMENTO PANACHUKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2109/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889499
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PRADO, EDILSON LUIZ PEREIRA, VARLEY FAVARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015313/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4319/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238831
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): CATIUCIA APARECIDA DA SILVA, JUVENAL CONSOLARO, PEDRO ALEXANDRE EUSTAQUIO UBIALI CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14140/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710243
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014420/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1198/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1956861
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PAULO CESAR FRANJOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008568/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3490/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030722
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): GLEYZIANE PARENTE SILVA, KAZUTO HORII, LAURO DE AQUINO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2628/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094607
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ILZA GOMES SOARES, JOSMAIL RODRIGUES, ODILSON ARRUDA SOARES, VANIA APARECIDA DOS SANTOS MUGARTT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1796/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154058
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06091/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801068
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): CECILIA CACERES, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014493/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2999/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095285
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6062/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680457
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALDINAR RAMOS DIAS, ALINE REGINA DE OLIVEIRA LIMA, JULIO CESAR DE SOUZA, KATIUSCIA KARLA URAGUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3291/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2160217
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): CLOTILDE DE SOUSA SILVA CASTRO, ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3849/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162389
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, VALTER COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5631/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2247060
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, HUMBERTO AFONSO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4201/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238647
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JULIANA DE FIGUEIREDO, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, ROBERTO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5273/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2167103
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, HUMBERTO AFONSO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4208/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238655
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2839/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094977
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, ZITA CENTENARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4205/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2032688
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, CARLOS VITAL ESPINDOLA DE AVALO, HIRAN CASTRO ALEXANDRIA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07332/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806759
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAREN ALVES BARBOSA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07301/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806743
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII, ZUILA ARANDA FRAJADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4348/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238895
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, GUIOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4041/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2236725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5173/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166878
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4166/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CAROLINA DE LIMA FERREIRA E SOUZA, JOSE MARCOS CALDERAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3858/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162398
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA, ROSELI PONCE BLANCO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2567/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094493
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ORALDINO CENTURIÃO FERREIRA, REINALDO MIRANDA BENITES, SONIA JENIFER AMARAL IRALA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9977/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1608739
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDIR ALVES MESQUITA, MOIZES NERES DE SOUZA, NELIO DIAS JUSTEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012537/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00018165/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/21206/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1652834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008954/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3818/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1743548
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): LEONOR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06453/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802820
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE NOLASCO DE OLINDO, DAVID MOURA DE OLINDO, OTACIR PEREIRA FIGUEREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013250/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/07026/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004861/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001021/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014797/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/09952/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1816629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005831/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014799/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/00011/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1877357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): GERALDO MARANGÃO FILHO, HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1961/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889207
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, MARCELO AGUILAR IUNES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1970/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889216
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ANTONIO JORGE DE SOUZA, SANDRA MARIA SANTOS CALONGA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2204/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889755
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DANIEL BENZI, DENILSON MARCIO DA SILVA, FABIO PEIXOTO DE ARAUJO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015418/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2206/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889758
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): ODILSON ARRUDA SOARES, ROSELI FATIMA GAMBIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2366/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO, MARGARIDA MARIA DO CARMO ALMEIDA, ROSINEIDE MACIEL DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2580/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890603
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ELIANA CAFURE PEIXOTO, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2760/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008400/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015242/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2782/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892323
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): IVONE NEMER DE ARRUDA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12323/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1959989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2300/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962832
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ANGELA TATIANE DE OLIVEIRA, ARSENIO MARTINS DOS SANTOS NETO, GLEYZIANE PARENTE SILVA, JUSLEI DA SILVA MELO PAES, KAZUTO HORII, LAURO DE AQUINO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2345/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963007
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ERALDO JUAREZ DE SOUZA, KAZUTO HORII, VALDISA DIAS OLANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2820/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964978
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): IVONE NEMER DE ARRUDA, MAURO LUIZ BATISTA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002820/2019/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/29920/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7021/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2001617
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3635/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031005
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008388/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4272/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2032879
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17022/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2088170
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): OSVALDO MESSIAS GONÇALVES
ADVOGADO(S): ELITON CARLOS RAMOS GOMES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2994/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095281
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORREA, JULIANA FERRARI, UEDER PEREIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13720/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2124343
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NELSON DE PAULO, ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3422/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236457
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, ALINE ABOTT, HELDER AUGUSTO LOPES PEREIRA LOUSA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10028/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678081
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): EDMAR PIRES DA SILVA JUNIOR, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NELO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012174/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2219/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2155523
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, ROBERTO DJALMA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9329/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2265286
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4262/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163235
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8916/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2020
PROTOCOLO: 2269861
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, LIVIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2785/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964942
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, JAIR PEREIRA ALVES, ROSA MARIA BORTOLINI RODRIGUES, ZULENE FERREIRA DINIZ FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3603/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030918
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, LILIAN HIROMI FURUTA, MARCIA SUELY MACHADO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10943/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2226837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2871/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): FRASIA CATARINA DE ARAUJO, JUVENAL CONSOLARO, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007399/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00018764/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11918/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2080096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011918/2014/001/002 RECURSO 2014
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07126/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004964/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014683/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00008839/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/765/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2087471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6644/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1589964
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, PAULO NASCIMENTO BASTOS, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008126/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019417/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002641/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4580/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678400
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, LUCIANO DA SILVA GERALDE, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012683/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002133/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7603/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2045768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/17557/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2018669
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MARINALVA VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6953/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593519
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012268/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00014472/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019261/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002217/2015 FISCALIZAÇÃO 2014
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/00071/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1657829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): CRISTIANE DINIZ GOMES, JUVENAL CONSOLARO, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000071/2016/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/19111/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2140409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2810/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007359/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016309/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13572/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1949699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1981/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2232914
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/16794/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1960193
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12370/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2226866
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/30203/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1980526
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/16806/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2007548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3279/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003705/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00006254/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/23026/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2183733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): WALTEIR LUIZ BETONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5188/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003631/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008594/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13769/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2241891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/118923/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2017618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3679/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002724/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00009622/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1345/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2012121
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1345/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2018400
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1642/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2091064
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURO NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007990/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/07214/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1807113
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, RIOVALDO PIRES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014299/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3443/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1895472
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, DILMAR DALVANE BERVIAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015404/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2515/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004509/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008563/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2876/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028853
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EVALDO CARLOS DE SOUZA, FABIO ROBERTO DIAS DONA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3149/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029977
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, ESTEFAN MARTINS LOPES, JULIANO FERRO BARROS DONATO, MARIA APARECIDA MAIA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3277/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030254
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008454/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1906/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2092482
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): EVALDO CARLOS DE SOUZA, FABIO ROBERTO DIAS DONA, VALDENIR DE SOUSA FRANCISCO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2803/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094922
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): EUGÊNIO INÁCIO DOS SANTOS, LEANDRO VITOLO MENEZES, PEDRO ARLEI CARAVINA, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2863/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095004
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008361/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1783/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154033
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): NILTON BECKAUSER DA SILVA, ORANDIR RIBEIRO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3536/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2161307
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, VALDISA DIAS OLANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10345/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2222139
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3031/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2234838
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): GLAUCIO CABREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011246/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6011/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2235469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, DOGMAR ANGELO PETEK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4488/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239145
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): ARYANNI PAMMELA PULCHERIO ABREU, HENRIQUE WANCURA BUDKE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6675/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2240215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13767/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2241887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13884/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2241890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17576/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2248778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9547/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2249260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11857/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2250815
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1436/2021/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2252599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1366/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2252602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1848/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2256775
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAARAPÓ-MS
INTERESSADO(S): AIRTON CARLOS LARSEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2260/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2269422
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAARAPÓ-MS
INTERESSADO(S): AIRTON CARLOS LARSEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
