Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5026/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003775/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008742/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2688/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004276/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008490/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2817/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964975
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4283/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238783
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, HELIO FERREIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06812/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804837
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADELAIDE PERRUPATO DE SOUZA ESPÍNDOLA, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3232/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030190
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BEATRIZ SILVA ASSAD, MARCELO AGUILAR IUNES, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4361/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238927
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA E CULTURA
INTERESSADO(S): EDUARDO PEREIRA ROMERO, MARCELO FERREIRA MIRANDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3271/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 2030247
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JOAO RAMAO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/655/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1950643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, JULIANO FERRO BARROS DONATO, SONIA APARECIDA DIAS HENRIQUE GARCAO, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3241/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2160037
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, JULIO CLEVERTON DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008367/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2325/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962905
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELICIO ROCHA FILHO, NELSON GONÇALVES RODRIGUES, VANDO ADAO CLAUDINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008422/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3547/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236797
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELICIO ROCHA FILHO, NELSON GONÇALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010824/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1991/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888422
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2331/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962939
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4113/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162917
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008719/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2596/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963609
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSÉ MARIA CAETANO DE SOUSA, PAULO CESAR ALVES
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008398/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4707/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008391/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00013314/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000155/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2731/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006240/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00001143/2018 FISCALIZAÇÃO 2018
TC/00015503/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5908/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2251075
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005908/2019/002 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18249/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887636
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE RAMOS DE OHARA, ALEXANDRE RAMOS DE OHARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6204/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9675/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2265245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ARSENIO MARTINS DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009675/2021/001/002 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7444/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2266585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2675/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094683
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AIRTON ANTONIO SCHWANTES, ALIRIO JOSE BACCA, ELTON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008258/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1039/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1955623
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DANILO BORTOLONI CATTI, SILAS NUNES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008138/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3031/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095330
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): LEONARDO CORNIANI DIAS, ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008335/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12346/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710666
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, MARCIO DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, MARIANA BAIS MUJICA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3954/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162553
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2353/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890339
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CARMEM TRICHES BRAGA FLORENÇA, EDSON MORAES DE SOUZA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2267/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890086
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): GLEYZIANE PARENTE SILVA, KAZUTO HORII, LAURO DE AQUINO NETO, LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, MICHEL SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2461/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963342
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA COLLA, DENDRY BARROS PERIN, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO, ODILSON ARRUDA SOARES, ROSANE FAUSTINI SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8081/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593515
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, CELIO APARECIDO BALASSO, GEBERSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2636/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963665
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FABIO DA SILVA PRADO, MARLENE DE MATOS BOSSAY, PAULO RATEIRO, ROSIMEIRE LOPES DE SOUZA, WILSON BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3383/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002738/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008424/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2809/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FÁBIO SANTOS FLORENÇA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000004/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015511/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6927/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSÉ PAULO PALEARI, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003596/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008310/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019292/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14394/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1718099
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014393/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4163/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2162991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003599/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009278/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9207/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1687618
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, ILSON PORTELA, OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/785/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2262609
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4970/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2265213
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA
INTERESSADO(S): LUCIO FLAVIO RAULINO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6170/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2249283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7859/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2249255
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23911/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2262147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3356/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2262098
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO DONHA NUNES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05263/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797795
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): NIVALDO NUNES, PAULO SERGIO DE ABREU
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014448/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9462/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677522
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AIRTON ANTONIO SCHWANTES, ALIRIO JOSE BACCA, SONIA TERESINHA PENA FORTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012706/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00004135/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4324/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2163489
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JOSE AUGUSTO MAIA VASCONCELLOS, JOSE AUGUSTO MAIA VASCONCELLOS
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI, KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011405/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2417/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094105
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANA ANDRADE DA CONCEICAO, MARIO ALBERTO KRUGER, VALTER COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3052/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029589
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2492/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963392
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, MORGANA ESPINOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9198/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2052090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2652/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005499/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008479/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2288/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2232202
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ERLON FERNANDO POSSA DANELUZ, EVERTON MAGDO DE CRISTO, FRANCISCO PIROLI, LAERCIO JOSE SILVA JUNIOR, PAULO FERREIRA SANTANA, ROBSON LUIS CELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9982/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008815/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00009948/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7568/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595211
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, VALDECY PEREIRA DA COSTA, WADDYH MOYSÉS NETO, WESLEY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008375/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002629/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8149/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237411
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): MARCOS FERREIRA CHAVES DE CASTRO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8149/2021/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237412
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008149/2021/002/004 RECURSO 2024
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2690/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963719
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, EDILSON MAGRO, FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002690/2019/001 RECURSO 2024
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1533/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2260652
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3006/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890187
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, AUD DE OLIVEIRA CHAVES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4548/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677603
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012393/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3032/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029548
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA, ROSELI PONCE BLANCO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2923/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095142
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANA PAULA BENITEZ FERNANDES, DÉLIA GODOY RAZUK, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2608/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094583
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GILSON MARCOS DA CRUZ, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, SANDRA MARIA MACHADO BERCINI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3076/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095425
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ANGELA REGINA DE REZENDE, ARLEI SILVA BARBOSA, ETTORE WELLINGTON DA SILVA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2517/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094371
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE TERRAS INDÍGENAS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4039/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098696
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6567/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1908167
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, JOSELI RITA PIRES MARIANO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3437/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096716
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CRISTIANE TERESINHA SILVA, DENISE PACO, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2288/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890160
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DAIANE DE SOUZA PUPIN, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCIANO APARECIDO DA SILVA, MARCIO GARCIA GALDINO
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024620/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2176/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962352
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008136/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3920/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098345
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS, ILDA SALGADO MACHADO, MARIA JANE DA SILVA BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7421/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1914072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006321/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016669/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00005078/2018 FISCALIZAÇÃO 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2973/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890264
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2702/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963731
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO, TANANDRA APARECIDA SOUZA PAULA LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002702/2019/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7336/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1913821
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/07123/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806755
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): NIVALDO DIAS LIMA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2651/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094652
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALICE APARECIDA ROSA GOMES, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, RAFAEL SOARES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2719/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094787
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, GUIOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO ROCHA, MARIA CONCEICAO AMARAL LABOISSIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3193/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1893781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): GUILHERME CHADID GOMES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000016/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00010572/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5280/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1681364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012262/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00007906/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2685/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892116
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): IDELCIDES GUTIERRES DENGUE, JANE MARY GARCIA MATTOS CARVALHO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2562/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963525
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GILBERTO ESCOBAR MACIEL, IDELCIDES GUTIERRES DENGUE, JANE MARY GARCIA MATTOS CARVALHO, NORIMAR PEREIRA IBANHES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3316/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030303
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUSA, HERNANDES ORTIZ, JOSE GILBERTO GARCIA, LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3504/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030739
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): JEAN CARLOS SILVA GOMES, KADMO CARRIÇO CORREA, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3642/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, DAYNLER MARTINS LEONEL, REINALDO AZAMBUJA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3644/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031019
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, REINALDO AZAMBUJA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3712/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031202
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDEMIR PALMEIRA, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2829/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094962
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): HELDER AUGUSTO LOPES PEREIRA LOUSA JUNIOR, MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4294/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163316
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13708/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2201792
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/28960/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11971/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2249990
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11857/2021/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2250818
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1621/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2252590
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11610/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2252996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13814/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2262953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/16207/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2021585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11430/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2127424
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
