Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11144/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2288367
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3973/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162575
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2206/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962525
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUSA, JOSE GILBERTO GARCIA, LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4189/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163034
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, MANOEL EUGENIO NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2624/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094603
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA COLLA, LIVIA MARIA SILVA OLIVEIRA, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2546/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890569
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): JEAN CARLOS SILVA GOMES, PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, ROSINEIA GOMES DE ASSIS, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3052/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO, IVANILDO RIBEIRO QUIRINO, JORGE CAFURE JUNIOR, MARCELLY FREITAS TRINDADE
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3854/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098034
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, MARCIO MOREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4184/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163027
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FRANCINE GNOATTO BASSO, GERALDO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5206/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166926
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, JAIR PEREIRA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4763/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2158405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): HEITOR PEREIRA DE OLIVEIRA, RUI NUNES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5548/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1992660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23501/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29935/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2005310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22152/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1846112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): LUCIANA DE LIMA ALVES, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16583/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 2209959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2584/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963578
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): GUARACI LUIZ FONTANA, LUIZ RENATO ADLER RALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO ROMERO FONTANA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2259/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962706
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4507/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239179
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): DANIEL DE BARBOSA INGOLD, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07063/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806503
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DANIEL BENZI, DENILSON MARCIO DA SILVA, EMERSON VALLE PETZOLD, FABIO PEIXOTO DE ARAUJO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014104/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3147/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): IEDA MARIA MARRAN, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIZA LEITE IBANES, THAIZ LEITE DE ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2212/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962532
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSÉ PAULO PALEARI, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2927/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029013
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GIOVANA BUFFON ARCE, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES, SUSANA TREVIZAN BUCIOLLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2501/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890524
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANA PAULA BENITEZ FERNANDES, AUDREY DA SILVA MILAN CONTI, DÉLIA GODOY RAZUK, DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3435/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2160918
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): GILSON MARCOS DA CRUZ, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3510/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030754
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): ADRIANA MANCINI, CARLOS ALBERTO PELEGRINI, GRAZIANO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4120/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162924
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3065/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893386
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS, ILDA SALGADO MACHADO, JOSEFA LINDACI FEITOSA DE OLIVEIRA, MARIA ODETE AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3414/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030485
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002972/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00005036/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4286/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2033002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, MAGALY DA SILVA GODOY, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003201/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00009613/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4465/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011263/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00006704/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8029/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2019
PROTOCOLO: 2117391
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARANHOS, FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE PARANHOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1451/2023
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2023
PROTOCOLO: 2228664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001451/2023/001 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4263/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2163247
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ALZIRA CAMARGO, FABIO LUIS PEDROSO, JORGE OLIVEIRA MARTINS, MARLI PADILHA DE ÁVILA, NELIO SARAIVA PAIM FILHO, PAULO ROBERTO GOMES, ROBSON DE LIMA ARAUJO, VANILDA BORGES BARBOSA VIGANÓ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1317/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2012114
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1860/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2023475
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, KARLA VIVIANE PEREIRA DA SILVA, MARA NÚBIA SOARES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007072/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00008166/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1861/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2023478
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MARA NÚBIA SOARES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012309/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00013573/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00001531/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00001533/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00001536/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00001537/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00001861/2020/001 RECURSO 2024
TC/00001861/2020/002 RECURSO 2024
TC/00003054/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00003061/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
TC/00005054/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00005645/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00005649/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00005650/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007740/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007745/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007749/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007751/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007754/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007763/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007766/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007769/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007773/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007777/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007787/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007788/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007790/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007791/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007797/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007798/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007800/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007803/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007804/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007807/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007808/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007811/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007815/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00007817/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00008086/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00008747/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00008751/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00008752/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00008756/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00008760/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00008761/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00008763/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4577/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1405662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA, PAULO SERGIO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06905/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1805656
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015553/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00025321/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00000961/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2708/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FÁBIO SANTOS FLORENÇA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006003/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00009176/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4284/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2033000
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003208/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00007964/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2932/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1965375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003011/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008565/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2645/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963674
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FÁBIO SANTOS FLORENÇA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3445/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236561
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADRIANO GONÇALVES DA SILVA, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4545/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677853
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, APARECIDO DOS SANTOS, DARIO RAMIRES, EDSON MONTANHERE BARATELLA, LUCIENE VIEIRA CAVALHEIRI, LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, MANOEL BATISTA DE SOUZA, MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA, ODIRLEI LUIZ LONGO, ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, SERGIO SACOMAM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012629/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002471/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2466/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094252
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): EDMAR PIRES DA SILVA JUNIOR, NELO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008181/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2820/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094952
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008274/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3400/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096577
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3777/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162078
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ESTEFAN MARTINS LOPES, JULIANO FERRO BARROS DONATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3842/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162381
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, JOSIMAR DE MATOS SILVA, LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5179/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166884
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, VALDECIR ROBERTO SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1885/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2196465
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11277/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/117965/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1701153
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JOSE SOUTO SILVA, JOSÉ SOUTO SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117965/2012/001/002 RECURSO 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18848/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2030868
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19569/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1836764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4684/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2116407
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ALDECI DE OLIVEIRA SILVA GAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4684/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2118671
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10340/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2072391
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/717/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2016025
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5992/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1800689
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/760/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2008
PROTOCOLO: 2016059
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2128/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 2025199
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): OSMAR AJALA DA COSTA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PERICLES GARCIA SANTOS
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6304/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2041409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7417/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2045012
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9019/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2050983
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO, MARIA APARECIDA COUTINHO, ROBINSON FERNANDO ALVES, RODRIGO MARQUES MOREIRA, VLADIMIR ROSSI LOURENCO
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4556/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006532/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00012567/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002154/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4672/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678111
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, VALDECY PEREIRA DA COSTA, VALDECY PEREIRA DA COSTA, WESLEY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, KLEVERTON NERY DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013378/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6200/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680663
ORGÃO: CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDIVAN PEREIRA DA COSTA, KLEBER GONÇALVES DESTRO, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, PEDRO ARLEI CARAVINA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11402/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1701174
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): EVAIR GOMES NOGUEIRA, PAULO CESAR GABARON VARGAS, WALDELI DOS SANTOS ROSA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06382/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803182
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, HELIO DE OLIVEIRA LIRA, JOSELI RITA PIRES MARIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10527/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806157
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): AILTON MARTINS DE AMORIM, AVERALDO BARBOSA DA COSTA, JULIANA MORELLIN REZENDE, LUANA GARCIA DUTRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010527/2017/001 RECURSO 2024
TC/00015769/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07161/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806827
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004551/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00007161/2017/001 RECURSO 2024
TC/00013989/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00004559/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1976/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889224
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005897/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2635/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MANOEL EUGENIO NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024498/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00024836/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2501/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963401
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2674/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963703
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, MARCOS MARCELLO TRAD, SANDRO TRINDADE BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2903/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1965227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, SONIA SUELI SERAFIM DE SOUZA REINA MARTINS, VALTENIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006131/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00006248/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3208/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030144
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADALZIZO RIBEIRO PARAGUASSU, RENATA CANHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008445/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3275/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030251
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANA ANDRADE DA CONCEICAO, MARIO ALBERTO KRUGER, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, VALTER COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3613/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030939
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, PEDRO ARLEI CARAVINA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2638/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094623
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, MARCOS LARREIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3104/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095545
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE NOLASCO DE OLINDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006137/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3675/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2097381
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES, KAIQUE FREIRE REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008442/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3958/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162558
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1533/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2260657
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2090/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889471
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO, JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015315/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3654/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031033
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6540/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678203
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA, TATIANE MARIA DA SILVA MORCH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2568/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890591
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, VERA HELENA ARSIOLI PINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3313/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030300
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, GUIOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO ROCHA, MARIA CONCEICAO AMARAL LABOISSIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003313/2020/001 RECURSO 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/19491/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2024614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2615/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890638
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOAO DONHA NUNES, KARLA VIVIANE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7361/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2251383
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6184/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1906935
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, SILMARA DE SOUZA BRAGA, TIEGO ESTEFANI FLORES DE LIMA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2642/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008392/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00014132/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00015507/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00005109/2018 FISCALIZAÇÃO 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2714/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007215/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00014036/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00014131/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00015941/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3653/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031032
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003337/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008427/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/07224/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1807961
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004439/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014795/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00005982/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/17035/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2029879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001325/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8852/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2120550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06050/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1800964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008968/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015129/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00022466/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2692/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004330/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008613/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10738/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1998925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013598/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00007350/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3634/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007889/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008311/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13044/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1957534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2900/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, PAULO SERGIO LOPES MELLO, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015316/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016671/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3260/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1966989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004401/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008485/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3744/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1970125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003098/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008447/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3179/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030094
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, JULIANO FERRO BARROS DONATO, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO, ZEINE MUSTAFÁ DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3244/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030208
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA, MARCELO BATISTA ROSA, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3246/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030210
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ADNEI ALVES PEREIRA, FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES AZEVEDO, HUGO CARDOSO DOS SANTOS, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3299/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030286
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): FRANCIELE DE SOUZA FIGUEIREDO CANTADORI, JORGE LUIZ TAKAHASHI, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES, MARCELA LEITE MACEDO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3309/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030296
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3317/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030304
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): NIVALDO DIAS LIMA, PAULO CESAR FRANJOTTI, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3342/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030346
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008432/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3352/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030358
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): LUCIANA DE LIMA ALVES, MARILZA NUNES DE ARAUJO NASCIMENTO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3566/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030847
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, FABIANA MARIA LORENCI, KARIN TAISE MATSUOCA, SILVIA LETICIA GONÇALVES PERIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3602/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030917
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIANO ARAUJO PIMENTEL, VALDENIR APARECIDO DUARTE, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3624/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030969
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADRIANO GONÇALVES DA SILVA, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2534/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094405
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIANO ARAUJO PIMENTEL, VALDENIR APARECIDO DUARTE, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/30200/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/30254/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/30272/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/30224/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1995004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/30495/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2005315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCAS RESENDE PRESTES
