Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4295/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011099/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004643/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3406/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030470
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002310/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008276/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4480/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2164195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003587/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006280/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2558/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008110/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015510/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2676/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CHRISTIANE APARECIDA TOSTI, JOSE GILBERTO GARCIA, KAMILA FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011473/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
TC/00004140/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00005265/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4284/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238784
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ISABEL DE SOUZA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010962/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3209/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030145
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DANIEL BENZI, DENILSON MARCIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008616/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3157/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030007
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CÂNDIDA THEREZA DE ANDREA FERREIRA, EMERSON AUGUSTO NAHABEDIAN RAMOS, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3348/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030353
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FATIMA DE DEUS SOUZA CORREA, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3434/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030651
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, GUILHERME ALVES MONTEIRO, IVANILDO RIBEIRO QUIRINO, MARCELLY FREITAS TRINDADE
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3453/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030683
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CIMARA FERNANDES DE OLIVEIRA CABRAL, JANETE BELMONTE DOS REIS PORTOCARRERO, LINCOLN SANCHES PELLICIONI, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4204/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163058
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ANDERSON GIMENEZ GONÇALVES, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, HELIO FERREIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4546/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239238
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FABIO FRANCO, WALDEMIR LÚCIO RÔMULO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011878/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14403/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1710260
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014404/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2382/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, FRANCIELLI FASCINCANI, JULIANO FERRO BARROS DONATO, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO, ZEINE MUSTAFÁ DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2402/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963187
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, FABIANA MARIA LORENCI, KARIN TAISE MATSUOCA, SILVIA LETICIA GONÇALVES PERIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2408/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963195
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, RILDO APARECIDO ALVES MARTINS, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3165/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030042
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EDSON ANTONIO PEREIRA, ERMESON LUNA BONFIM, NELSON DE PAULO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008707/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3673/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031067
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANA LUCIA GUIMARÃES ALVES CORRÊA, EDUARDO MORAES DOS SANTOS, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PATRICIA PATUSSI NASCIMENTO PANACHUKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1660/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2091199
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DANILO BORTOLONI CATTI, SILAS NUNES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008096/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3667/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2097352
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ OCAMPOS XAVIER, LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008339/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3214/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2159935
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO PREGENTINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008712/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3643/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161620
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, INDIANARA DE PAIVA DANTAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3271/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2235765
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURO NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011708/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2082/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889458
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): GILBERTO DIAS GUIMARÃES, MARCIO TELES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015479/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13759/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 2013352
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DEMECIO TAKESHI HIGA, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001869/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3014/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029463
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): FERNANDO VALERIO RAMOS, GLAUCIO CABREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007744/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06307/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802912
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): GILSON OLIVEIRA FERREIRA, GIOVANI CORBARI, OSMAR MARQUES DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016655/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2195/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962472
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4301/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011131/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00005773/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2538/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890561
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, VALBERTO FERREIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07050/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806400
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALVARO BERNARDO DE LIMA, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2687/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892118
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, CAIO FERNANDO CORREIA DA SILVA, FABIANA BAHLS MACHADO, JOSELITO DE ARAUJO MENESES, RICCIERI DORETO SCHIAVE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3831/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162370
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): DANIEL DE BARBOSA INGOLD, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4141/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162956
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2687/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963716
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, GIOVANA BUFFON ARCE, GUIOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO ROCHA, MARIA CONCEICAO AMARAL LABOISSIER, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2981/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029238
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, JANSSEN PORTELA GALHARDO, LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3418/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030490
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, EVANIA LUIZA MOREIRA DA CUNHA, MOACIR GOMIDES TEIXEIRA, NELSON CINTRA RIBEIRO, RITA DE CASSIA PADILHA, VILSON ROLOM DE CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2980/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029233
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): CRISTIANE DA SILVA RAMOS, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SANDRA MARA HAERTER VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1875/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154355
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES, TAIS AMARAL SIQUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4907/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2240794
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, LUDELCA DORNELES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004907/2023/001 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8126/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2265290
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CAROLINA DE LIMA FERREIRA E SOUZA, JOSE MARCOS CALDERAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008126/2023/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4885/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2165590
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4092/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238395
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA, ROSELI PONCE BLANCO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07363/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805919
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LOIVA HEIDECKE SCHIAVO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2556/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890579
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2494/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963394
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): HELIO ALBARELLO, ROBERT GUSTAVO ZIEMANN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008066/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5247/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1977884
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008267/2018 FISCALIZAÇÃO 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6241/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2173044
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4568/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239277
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DENISE PACO, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6282/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2251587
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DERCIA ACOSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006064/2021 FISCALIZAÇÃO 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8806/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675859
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10839/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804520
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3122/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893583
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): APARECIDO ANTONIO MIRANDA, CRISTIANE TERESINHA SILVA, DENISE PACO, MARCOS ANTONIO PACO, VERA LUCIA AMADOR ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1776/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2255787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7416/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2259141
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDGAR YAMATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5749/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2169944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): LUCAS CENTENARO FORONI, MIQUEIAS AUGUSTO FERREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2104/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2231452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MARI TEREZINHA HAMERA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1846/2020
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2023437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, VANIR FERREIRA LINARES FILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14899/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2261825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10637/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1331987
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ABEL LEMES DE FREITAS, EDUARDO BELOTTI, ELSO GILMAR BANDEIRA, FLAVIO TEIXEIRA SANCHES, GUERINO PERIUS, ILTON HENRICHSEN, JOSE HUMBERTO FREITAS, LEVI DA SILVA, MAIQUEL DE GASPERI, NILZETE PEREIRA MARTINS, ZELIR ANTONIO JORGE
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010637/2012/001 RECURSO 2012
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4547/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2101088
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN, THIAGO OLEGÁRIO CAMINHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6065/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2108438
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006065/2021/001 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6068/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2108440
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6069/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2108442
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6070/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2108443
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006070/2021/001 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6071/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2108444
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006071/2021/001 RECURSO 2024
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3150/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029982
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): AILTON MARTINS DE AMORIM, AVERALDO BARBOSA DA COSTA, RAYNER MORAES SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003150/2020/001 RECURSO 2019
TC/00008167/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10030/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1701036
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDIR ALVES MESQUITA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RENILSON CESAR DA SILVA, SIDCLEY BRASIL DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3259/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030230
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3218/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890146
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANIVALDO JOÃO DA SILVA CARDOZO, ANTONIO VAZ NETO, ENELVO IRADI FELINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5850/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107528
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ARIADNE MIRDES EULÁLIA DE QUEIROZ, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005850/2021/001 RECURSO 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3204/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030140
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANA RITA PAIÃO OLIVEIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA MARGARIDA DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2503/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963403
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FATIMA DE DEUS SOUZA CORREA, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4265/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163251
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIANO ARAUJO PIMENTEL, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4370/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163659
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, MARILZA NUNES DE ARAUJO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3340/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030344
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ADEVAIR CANDIDO DE OLIVEIRA, ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, ELTES DE CASTRO PAULINO, FABIANA SILVA TOLEDO, JAIR BONI COGO, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, MARA NILZA DA SILVA ADRIANO, VALDECY PEREIRA DA COSTA, VANICE ALVES DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2500/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963400
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BEATRIZ SILVA ASSAD, FRANCISCO VARGAS BORGES, MARCELO AGUILAR IUNES, ROGERIO DOS SANTOS LEITE, SERGIO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2681/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892103
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, MARCIO MOREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06308/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802551
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ANDERSON AUGUSTO PEDRAO, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, FERNANDA KELLY CRUDI DOS SANTOS, FERNANDO DA SILVA VIEIRA, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3436/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030653
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELITA DE CAMPOS DA COSTA, ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, MÁRCIO FERNANDO RODRIGUES XAVIER, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE, REINALDO PEREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13401/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2140571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): FERNANDA SCARLAT MARTINS, GERMINO DA ROZ SILVA, JOSE VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2882/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006219/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016298/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12044/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2134124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12045/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2134125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CAMILA RUBIM DE MORAES, MARIA DE LURDES DIAS DA CRUZ, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2206/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093474
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, PAULO JOSE ARAUJO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006149/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3904/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237883
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, PAULO JOSE ARAUJO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007557/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12043/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2134123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, VALDECIR ROBERTO SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13396/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2140551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ESTEFAN MARTINS LOPES, JULIANO FERRO BARROS DONATO, LEANDRO BATISTA DIAS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6489/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2270764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/20441/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2097328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6465/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2174125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, JOSIMAR DE MATOS SILVA, MARILZA NUNES DE ARAUJO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1172/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2227362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, JOSIMAR DE MATOS SILVA, LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14896/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2245687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14895/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2259028
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14694/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2203499
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JAIR ALVES DOS SANTOS, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13519/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2223459
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13416/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2241889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13612/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2252589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1603/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2252595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13966/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2215104
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13779/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2215105
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14366/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2215106
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELEUZA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14716/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2221923
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9327/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2236113
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7475/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2265285
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13308/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2239346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/15456/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2248585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18024/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2258063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18293/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2268223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/374/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2268448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13421/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2270143
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8238/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2158049
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HENRIQUE WANCURA BUDKE, NILZA BARBOSA DE ALMEIDA LOPES
ADVOGADO(S): JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS, VANESSA CACERES VIANA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8077/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2260697
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, JANETE GLORINHA KOCHINSKI DE FRANÇA
ADVOGADO(S): MARONEI DE SOUZA SILVA
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8389/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1687957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012356/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00013908/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00003091/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15200/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1832045
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, LUCIVANIA CHAVES NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2177/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889698
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): EDSON GONÇALVES RAMOS, MAURO NOGUEIRA JUNIOR, SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015205/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2851/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889792
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, GUARACI LUIZ FONTANA, JOAO BATISTA PEREIRA LOPES, RONEY ABADIO CANDIDO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2379/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963139
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, MARCOS LARREIA ALVES
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2498/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963398
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, ÉLICA LUIZA DE OLIVEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2773/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964927
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VANESSA DA SILVA GOMES LURZNIK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2774/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964929
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MANOEL EUGENIO NERY, SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3276/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030252
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSE ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, JULIANA DE FIGUEIREDO, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3333/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ARISOLI DA SILVA NEVES, MARIO ALBERTO KRUGER, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, ROSICLER SILVA MARQUES SOSTER, THAIS LENNE DA COSTA FERREIRA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002995/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00005896/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3351/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL, GERALDO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MICHELE ALVES PAUPERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3435/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030652
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VANESSA DA SILVA GOMES LURZNIK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3461/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030691
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, ÉLICA LUIZA DE OLIVEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3590/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030889
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA PEREIRA LOPES, LUIZ RENATO ADLER RALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9424/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053342
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DANIELLE SOUZA EMILIANI, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, KALICIA DE BRITO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3083/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095457
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, ODIL DE SOUZA BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3522/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161273
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ELBIO DOS SANTOS BALTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008668/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5272/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2167100
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003605/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009181/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6782/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2175462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, WENDER LUIZ FARIAS GARAI, ZITA CENTENARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4358/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011393/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00005585/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2083/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889459
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015321/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06305/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802911
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, ALUISIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014061/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4505/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239177
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): LEONARDO CORNIANI DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011132/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4008/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238213
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008027/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2513/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963412
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2878/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095064
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PARCERIAS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3200/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030129
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE TERRAS INDÍGENAS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2592/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890615
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, UEDER PEREIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2801/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964958
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002801/2019/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2588/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963584
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2412/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2026508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDRE ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4287/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2033003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003048/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008920/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3553/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002546/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008425/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2620/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006066/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00006739/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4367/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2033355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): ISABELA FERNANDES DE ASSIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005737/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00009139/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2638/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890661
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008070/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00014052/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00015527/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3628/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004270/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00004480/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4055/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2236431
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4049/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2236727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7762/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1985538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/27939/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/30233/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1988400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7713/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1985691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003021/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00007713/2019/001 RECURSO 2024
TC/00008495/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2650/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094650
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10865/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1999368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6400/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678096
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDILSON PEREIRA DA COSTA, EDILSON PEREIRA DA COSTA, EDIVAN PEREIRA DA COSTA, ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6935/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680462
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS TEODORO, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2305/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890199
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): CRISTIANE DA SILVA RAMOS, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SANDRA MARA HAERTER VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2623/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963652
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, DANILO JOSE PAGNUSSAT, ITAMAR BILIBIO, MANOEL ANDERSON BEZERRA DE LAVOR, RONITANIA PORTELA, SOLANGE GARLET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2860/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1965122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011436/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00004903/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12466/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2006695
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, FLAVIA MEDEIROS VIAR, LUCIANO WAGNER RODRIGUES, REMISON MATOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3343/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030347
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, RILDO APARECIDO ALVES MARTINS, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3353/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030359
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): FERNANDA SCARLAT MARTINS, GERMINO DA ROZ SILVA, JORGE LUIZ TAKAHASHI, SONIA NANTES DE LIMA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3357/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030363
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, JOSIMAR DE MATOS SILVA, LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2486/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094293
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): NIVALDO DIAS LIMA, PAULO CESAR FRANJOTTI, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3376/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2160702
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): MARCOS INACIO CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008468/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3573/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161432
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA, SANDRA MARIA SANTOS CALONGA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4182/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163025
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BARBOSA LEITE, SILAS ALVES PEREIRA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4252/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238722
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FÁBIO SANTOS FLORENÇA, ROSIMEIRE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4506/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239178
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HENRIQUE WANCURA BUDKE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3580/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2161444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005719/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008665/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4651/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239535
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, IVANILDO RIBEIRO QUIRINO, JANAINA WILLEMANN DE SOUZA, ROSINEIDE MACIEL DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13133/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2229513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7534/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2235319
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/523/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2236828
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8749/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2268908
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
