Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5879/2022/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2272057
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, HÉLIO TOSHIITI SATO, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07125/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, ZENAIDE ESPINDOLA FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004726/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014827/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00004553/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8541/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1920897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): EDISON CASSUCI FERREIRA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024043/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00024120/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3905/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDER DE AGUIAR VIANA, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, MARCOS SAVITRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3863/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162403
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ISABEL DE SOUZA SILVEIRA, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008585/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07082/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004535/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014559/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00002645/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5267/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2167092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003835/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008782/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3637/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161598
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JUAREZ ALVES ROZA, PAULO CESAR ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008988/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3733/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161931
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4238/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163179
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DOS RECURSOS HIDRICOS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4239/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163180
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE TERRAS INDÍGENAS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4000/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238196
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4006/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238210
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4007/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238211
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3036/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095337
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): IVONE PAETZOLD SOARES, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3408/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096585
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3881/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162431
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELICIO ROCHA FILHO, NELSON GONÇALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008681/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4121/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162925
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4198/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163047
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): JOAO GOMES DA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3931/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237944
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): EDISON JOSÉ DE LIMA PAZ, FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007451/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3171/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095644
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9565/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2185555
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, FLAVIA MEDEIROS VIAR, REMISON MATOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4755/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239995
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1772/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2271294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1624/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2271299
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003858/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/538/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2276388
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2809/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488991
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ALMIR FAGUNDES, ALMIR FAGUNDES, IVO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019841/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3107/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889635
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, GERALDO RESENDE PEREIRA, NELSON BARBOSA TAVARES, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2560/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890583
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006890/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00010529/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2507/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003004/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008716/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3438/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003007/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00005423/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2261/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890073
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DEUSELI CRISOSTOMO DA SILVA, ELIANDRO DOS SANTOS REZENDE, MARCOS ANTONIO DOS REIS, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015402/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2316/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890224
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): CLEBER AUGUSTO DE ALMEIDA, FABIO FRANCO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA, WALDEMIR LÚCIO RÔMULO
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015472/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3588/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030887
ORGÃO: FUNDO DE PROVISÃO DE RECURSOS DE MS
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3924/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237934
ORGÃO: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9391/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053309
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARILÉIA BRIZOLA DA ROSA, ROSANGELA PEREIRA DE ANDRADE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2272/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890094
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES, EDMAR PIRES DA SILVA JUNIOR, NELO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015484/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6308/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1907265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2614/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, JAIR BONI COGO, MARA NILZA DA SILVA ADRIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2661/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963690
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JOSE AUGUSTO MAIA VASCONCELLOS, RAYNER MORAES SANTOS, ROSÂNGELA MARÇAL PAES
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008544/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2698/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963727
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ADRIANA ROSIMEIRE PASTORI FINI, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA, RAIMUNDA ALENCAR ONCA, SONIA MARA NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2699/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963728
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALEX DE OLIVEIRA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RONDINEY RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2729/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, SILMARA DE SOUZA BRAGA, TIEGO ESTEFANI FLORES DE LIMA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3229/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030185
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
ADVOGADO(S): GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005047/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2016/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2092868
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, MILTON CESAR GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008230/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9576/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2224956
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2653/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963682
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3219/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030157
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): GILBERTO DIAS GUIMARÃES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008473/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3713/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161884
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ASSIS FABRICIO BARBOSA JUNIOR, DANIEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008773/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3722/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237415
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): EMERSON AUGUSTO NAHABEDIAN RAMOS, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3537/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2161308
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, WILSANDRA APARECIDA DE LIMA BEDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
