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CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9257/2023
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG 2022
PROTOCOLO: 2272099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI, MARCIA HELENA HOKAMA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, SANDRO TRINDADE BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018257/2022 FISCALIZAÇÃO 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3593/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004860/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008743/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2737/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005891/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008567/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17768/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2211968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004850/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3696/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237304
ORGÃO: FUNDO GARANTIDOR DA RENDA MINIMA DO REGISTRADOR CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2253/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962693
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CICERO HUMBERTO LEITE, JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009134/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3433/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030650
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, ELIANA CAFURE PEIXOTO, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JUÇARA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1886/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2092302
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DANIEL BENZI, DENILSON MARCIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005957/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3314/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096327
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, ROSIMEIRE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3555/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236833
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): FLAVIA MARIA BRAVO FERREIRA, LUCIENE TEODORA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011385/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4015/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238224
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, ODIL DE SOUZA BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/06538/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803756
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): AILTON SANCHES, ALEXSSANDER FREITAS DO ESPIRITO SANTO, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA, EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO, ELBIO DOS SANTOS BALTA, FABIO SILVA DOS SANTOS, FLÁVIO LUIZ DE ABREU LIMA, JOSE ALBERTO MEDINA, MARCO ANDREI GUIMARÃES, MARIA DONIZETE DOS SANTOS, SÉRGIO LUIZ BACHA, SIRLEY PACHECO, VERA REGINA GAUNA DE MATTOS HEYN
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014912/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6446/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797677
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HELIO QUEIROZ DAHER, JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2911/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892635
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ANTÔNIO DA ROCHA XISTO, GILSO FRANCISCO FILHO, ROBERTO DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008721/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07100/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806718
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007100/2017/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2000/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1961697
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PRADO, EDILSON LUIZ PEREIRA, JEFFERSON RODRIGO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008324/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2449/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890472
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JORGE SOARES SANTANA, LUCIMARA AUXILIADORA PALMEIRA, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022460/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2813/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964971
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JORGE SOARES SANTANA, LUCIMARA AUXILIADORA PALMEIRA, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010093/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9270/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1992206
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, CARLITO CORREIA ALVES
ADVOGADO(S): CRISTIANA FÉLIX FIGUEIRÓ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008663/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7673/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2115242
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, EDER DE AGUIAR VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008426/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2759/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892285
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015553/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2538/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963453
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): ANDERSON FREITAS DA SILVA, JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008573/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11577/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2292050
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2875/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095054
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2280/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890118
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, MILTON CESAR GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015481/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2637/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890660
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, GUSTAVO TONELLI PERES, MARCIO BELONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2817/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892359
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO, CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2209/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962528
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CAROLINA DE LIMA FERREIRA E SOUZA, JOSE MARCOS CALDERAN, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11621/2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2292344
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/07124/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806567
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): HELIO ALBARELLO, ROBERT GUSTAVO ZIEMANN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014521/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3891/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162449
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): DEVANIR APARECIDO PITTON, JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008583/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/05181/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796783
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JUAREZ ALVES ROZA, SERGIO CARLOS MARTINS RIGO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015685/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2430/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890453
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, ASSIS FABRICIO BARBOSA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009735/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2821/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892364
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): ANA LUCIA DE VASCONCELLOS PEREIRA, CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, DEJAILTON HENRIQUE ASSAD, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSIANE BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3033/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893228
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, EDER ALCANTARA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016059/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2474/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963371
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DENILSON MARCIO DA SILVA, FABIO PEIXOTO DE ARAUJO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008470/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2617/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963646
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, GERALDO RESENDE PEREIRA, MAURÍCIO SIMÕES CORREA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2931/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1965374
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): CELSO CAVALHEIRO, ELESBAO MUNHOZ, HERMINIA ALVES DE ALMEIDA, LUCIENE ANTONIO FERREIRA, RICARDO CARDOSO GURGEL, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3243/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030207
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008465/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3264/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030236
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ELTES DE CASTRO PAULINO, JAIR BONI COGO, MARCIA MARTINS DOS REIS, WELTER ARANTES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3332/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030331
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON JUNQUEIRA DE PAULA, VALMES JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003332/2020/001 RECURSO 2024
TC/00008527/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3440/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030657
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): GEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA, LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4222/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2032745
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, MARIA REGINA ROCHA SANTIAGO, RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS FILHO, WILSON VARGAS RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004222/2020/001 RECURSO 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2455/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094186
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, LUCIANO DA SILVA GERALDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008490/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2659/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094662
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): JEFFERSON DOUGLAS PASCOALOTO, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SIMONE ALMEIDA DA SILVA, SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2711/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094765
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ BITTENCOURT, CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006105/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2790/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094887
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CÍCERO ALVES DA SILVA, RUY FERNANDES CASTELO BRANCO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008120/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2928/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095163
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ELZA ASSIS CORDONI, JAIR BONI COGO, LUCIANA BARBARA DE QUEIROZ VIEIRA, MARCIA MARTINS DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3081/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095450
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): GEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA, LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO, MARIA PETINELLE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3466/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2161068
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JAQUELINE PEREIRA ARIMURA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, RITA HELENA DE FREITAS ALVES FERNANDES, SANDRA LUZIA GONÇALVES GUIMENEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3889/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162447
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008752/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4093/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238396
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004093/2023/001 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4563/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239271
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDERSON DUTRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007436/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3903/2023
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2237882
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009272/2022 FISCALIZAÇÃO 2022
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8152/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, ELICA TESSARI DA COSTA, MARIA OLIVIA DE SOUZA FREITAS
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003953/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008174/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019102/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2679/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892094
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, SONIA SUELI SERAFIM DE SOUZA REINA MARTINS, VALTENIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002679/2018/001 RECURSO 2024
TC/00003750/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00004537/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3048/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029583
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): EDSON MORENO REDUK, LINDOMAR ARAUJO MARTINS, MARIZA DE SOUZA RAMOS FERREIRA, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007981/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3399/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030462
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE LUIS CARNEIRO, FRASIA CATARINA DE ARAUJO, JUVENAL CONSOLARO, LUCIANE AIMI, MARINALVA PANIAGO FERREIRA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3432/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030509
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARIA DAS GRACAS ALVES DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3576/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030871
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MICHELLE ALVES MULLER PROENÇA, RAQUEL SINGH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3170/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095643
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, ELZA DA CRUZ COSTA, HARLEY DE OLIVEIRA CAMARGO SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5408/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2244550
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, VANIR FERREIRA LINARES FILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3753/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237489
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): LUIS GUSTAVO GONÇALVES NEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011150/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3805/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237622
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PARCERIAS
INTERESSADO(S): JOÃO EDUARDO BARBOSA ROCHA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4240/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163181
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, JOÃO EDUARDO BARBOSA ROCHA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, SERGIO MURILO NASCIMENTO MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4241/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163182
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, EDUARDO PEREIRA ROMERO, JOÃO CESAR MATTO GROSSO PEREIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, SERGIO MURILO NASCIMENTO MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4144/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238552
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2824/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094956
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): DANIEL DE BARBOSA INGOLD, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): SYDNEY AGUILERA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4394/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238991
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ALI GARCIA, FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3832/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237747
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5028/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166324
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): AURINÉIA DE ALMEIDA HALSBACK, JOSE QUINTINO DE SOUZA, NIVALDO NUNES, PATRICIA COSTA JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008650/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3214/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030150
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4430/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239051
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3061/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893340
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): PATRICIA COSTA JARDIM, PAULO SERGIO DE ABREU
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, VANESSA CACERES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015414/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06457/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803584
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, FERNANDA SCARLAT MARTINS, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4225/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2032752
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES, KAIQUE FREIRE REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010970/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2361/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890354
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, ITAMAR BILIBIO, RONITANIA PORTELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3265/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030237
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDERSON DUTRA, SIMON ROGERIO FREITAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005092/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4129/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162932
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, VALDISA DIAS OLANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3751/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237482
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): MARCOS INACIO CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011215/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4397/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238999
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROBERTO GOMES FAÇANHA, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007571/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
