Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2642/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004135/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008576/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2818/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005922/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00006892/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4109/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2238473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2466/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890489
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIO VALERIO, VAILTON VLADEMIR SORDI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017317/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3783/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2162136
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, GILBERTO SEGOVIA DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2629/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003010/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00005941/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13574/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1905981
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/367/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2289221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10682/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288018
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2902/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892619
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12473/2021
ASSUNTO: CONSULTA 2021
PROTOCOLO: 2136148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4256/2022
ASSUNTO: CONSULTA 2022
PROTOCOLO: 2163222
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4571/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016188/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00016323/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000795/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2640/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007134/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015460/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2079/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889455
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DANILO BORTOLONI CATTI, SILAS NUNES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015183/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2805/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ALINE DA SILVA CAUNETO, MANOEL APARECIDO DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2356/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO, MARCELLY FREITAS TRINDADE, ROSINEIDE MACIEL DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5385/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2244362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): IDELCIDES GUTIERRES DENGUE, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06301/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802905
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, HELEM BRUNA DA COSTA, HELENA LOURDES DANTAS BARBOSA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/02451/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112569
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12241/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17951/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2289218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/233/2008/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 1967007
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6442/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1803493
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): LUCIMARA AUXILIADORA PALMEIRA, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO, WILSON DA SILVA, WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013236/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00006553/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3004/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029437
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, JULIO CLEVERTON DOS SANTOS, MILTON CESAR GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008063/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3294/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030275
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE NOLASCO DE OLINDO, OTACIR PEREIRA FIGUEREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004832/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4089/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162891
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005987/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06939/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1805839
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017720/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4581/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDER DE AGUIAR VIANA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2138/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889626
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015388/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4405/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163847
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ OCAMPOS XAVIER, EDMILSON LUCAS RACHEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008730/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3529/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002934/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008688/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
