Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2642/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004135/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008576/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2466/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890489
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIO VALERIO, VAILTON VLADEMIR SORDI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017317/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4109/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2238473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDRA TERESA BEDIN GARCIA, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23943/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1655476
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): ALINE GIASSON ALENCAR, FERNANDO DE OLIVEIRA, FERNANDO DE OLIVEIRA, HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17093/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2958/2023
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2234574
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115226/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1348736
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS KLEIN, BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, DEJALMA MARQUES DE OLIVEIRA, GEAN CARLOS VOLPATO, JOSÉ ODAIR GALLO, JOSÉ ROBERTO ALVES, LEANDRO PERES DE MATOS, MARCOS ANTONIO VOLPATO, VANDERLEI CHAGAS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, BRUNO ROCHA SILVA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23939/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1655462
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ROSE MONICA DUCK RAMOS, SEBASTIÃO DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4562/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005668/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00009351/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2635/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004134/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008857/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2535/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003031/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008615/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2445/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890468
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): EDISON JOSÉ DE LIMA PAZ, FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017518/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3537/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236766
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JULIO CLEVERTON DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010958/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11381/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2192119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, GUIOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO(S): MARONEI DE SOUZA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8324/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048481
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO, TANIA MARA CARLOS CUSTODIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2701/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963730
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA, JOAO GOMES DA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17628/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1837118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MAGALI DE ARAÚJO LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4893/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2165601
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004097/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008787/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4544/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239236
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011204/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00007597/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11818/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2193582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALINI DE OLIVEIRA, LUCAS CENTENARO FORONI
ADVOGADO(S): ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2151/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889649
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDIR ALVES MESQUITA, VANDERLEI BUENO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000292/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3577/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030872
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ADRIANA VERON BATISTA, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, NELSON LOPES BICA
ADVOGADO(S): THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3180/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095667
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ADRIANA VERON BATISTA, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2564/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890587
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, ROBERTO DJALMA BARROS, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2598/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ELAINE ALEM BRITO, JESIEL RATIER DE SOUZA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, NELIO SARAIVA PAIM FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4132/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000412/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00004566/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2821/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2094953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003685/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008610/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5720/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1588494
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AGUINALDO LIMA PEREIRA, DEJAIR GOMES, DINOZETE SILVEIRA MARQUES - CMRB, GIANCARLO MARIANO DA ROCHA, ILIÊ MARTINS VIDAL, JOAO PEDRO ALVES, JOSE MARIA CAETANO DE SOUZA, JURACI APARECIDA DE SOUZA E SILVA, SERGIO CARLOS MARTINS
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003493/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002543/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7935/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592527
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DANIELA WEILER WAGNER HALL, IDENOR MACHADO, LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005255/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5742/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1681111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006618/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00015386/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00005749/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00000734/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6672/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1687473
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DANIELA WEILER WAGNER HALL, IDENOR MACHADO, LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009760/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06314/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802680
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO, LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010009/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2786/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892327
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, ROBERTO GOMES FAÇANHA, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010471/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8107/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1918143
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO NILSON PONTIM, VALTER NEVES BARBOSA, WEZER ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016720/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1583/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1959093
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ANDRE MASSUDA VEDOVATO, VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008444/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2523/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963424
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003008/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008672/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4111/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1972624
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO NILSON PONTIM, VALTER NEVES BARBOSA, WEZER ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013597/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6357/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1982008
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): JOAO RAVAZINE FILHO, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/29927/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1991622
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7822/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2007266
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): GONZAGA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/01043/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2024826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2864/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028821
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): EDMAR PIRES DA SILVA JUNIOR, NELO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008397/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3188/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030107
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JAIRO CAMPOS SILVA, MAÍRA ASSIS DE PAULA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/27110/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2030675
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2784/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094881
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES, IRENE MARIA DE ALMEIDA IBRAHIM CAMPOS, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, RONEY ABADIO CANDIDO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3305/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096312
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL, RAYNER MORAES SANTOS, ROSÂNGELA MARÇAL PAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008044/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7677/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2096663
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06575/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2125918
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, RENATA DI PAULA FURLANETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2416/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2146815
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): THAIS REGINA DA SILVA CAVALHEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2516/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2157635
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16918/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2157921
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4792/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2165241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, EDISON CASSUCI FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003645/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008716/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14556/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2165710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5205/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166921
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, TATIANE MARIA DA SILVA MORCH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5626/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2176363
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13720/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2208354
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NELSON DE PAULO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13720/2015/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2208355
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ARSENIO MARTINS DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4837/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2212881
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3713/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237332
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10649/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2252994
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19132/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2270655
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18272/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2276173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5110/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2277560
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): DANIELA JIMENEZ CANCE, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18197/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2277912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3019/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2281451
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/366/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18147/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286359
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17347/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17441/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17506/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286680
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5793/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2288473
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUCIANE SILVEIRA PEDROSO, MARTA FERREIRA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6046/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2288474
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUCIANE SILVEIRA PEDROSO, MARTA FERREIRA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7695/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2289049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13770/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2289622
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10748/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2289728
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAARAPÓ-MS
INTERESSADO(S): AIRTON CARLOS LARSEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13089/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2291352
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6434/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2292042
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4577/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1405662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LIDIO LEDESMA, PAULO SERGIO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8370/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1421041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002542/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018918/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/07258/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797416
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES
ADVOGADO(S): BRUNO FERREIRA SEGAVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019680/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3119/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893549
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ADEMIR ALVES GUILHERME, SEBASTIAO FELIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017261/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/872/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1912198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2317/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962862
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): ANA CARLA LEITE, ELIANA MARIA RAFAEL FREGATTO, ODILSON ARRUDA SOARES, ROSELI FATIMA GAMBIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2604/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963624
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, ROBERTO GOMES FAÇANHA, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005856/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8684/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1989989
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO BARBOSA LEITE, EDILSOM ZANDONA DE SOUZA, FRANCIANE DA SILVA NOGUEIRA ALVES, LUIZ BRUNING SCHUCK, SILAS ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12230/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1999525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5596/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2001512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2916/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028972
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DIVINO JOSE DA SILVA, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008383/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3162/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030034
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE RODRIGUES DE MATOS, LUIS GUSTAVO GONÇALVES NEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008385/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3392/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030455
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3466/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030696
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALEX DE OLIVEIRA, ANTONIO SERGIO DA SILVA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GEROLINA DA SILVA ALVES, MATEUS DA SILVA LEITE, MORGANA ESPINOSA, RONDINEY RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6753/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2042567
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2682/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094693
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ADRIANA ROSIMEIRE PASTORI FINI, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SONIA MARA NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3719/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161900
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, GUILHERME GOMES ZANDONADI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3750/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161970
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADRIANO GONÇALVES DA SILVA, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6467/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2174129
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, PAULO VITOR FERREIRA GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18237/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2180982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12321/2022
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2195231
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4298/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011466/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004766/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17507/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2276158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11856/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2284768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, JOSE IZAURI DE MACEDO, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13408/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2114234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12391/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13613/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23875/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002830/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17993/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10093/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2187444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, MARCOS ROBERTO PENACHIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003690/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008723/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3581/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030877
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JANSEN PEIXOTO BARBOSA, RAFAELA ALVES DE ARAÚJO, RAPHAEL DE LEMOS ZAUCHIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011091/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3147/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029973
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA, LION SANTOS ITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008455/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3542/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030804
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, ODIL DE SOUZA BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4785/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2165210
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ADRIANA VERON BATISTA, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2395/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890401
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALTMIR ABDIAS JUVENCIO DE ALMEIDA, ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, DANIEL DIAS GOMES, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, REINALDO MENDONÇA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3985/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162598
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): EMERSON DE SOUZA, JOHNYS HEMORY DENIS BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009509/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3703/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161839
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006026/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4401/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239006
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ELBIO DOS SANTOS BALTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011222/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5186/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166891
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, JAIR SOARES ADORNO, ZITA CENTENARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2086/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889464
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALIRIO JOSE BACCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015350/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2751/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094836
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO DOS REIS, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008315/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/11837/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013265
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO BATISTA LEITE, ALEXANDRE CAGLIARI, ALMIR LALUCCI, CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA, DONIZETE DA SILVA, GILSON ALVES DE SOUZA, HÉRCULES FLAVIO BARBOSA, JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, JULIANO ALEXANDRINO DOS SANTOS, PAULO NASCIMENTO BASTOS, RICARDO FERNANDES, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): JOSÉ MARIA ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016100/2013 RECURSO 2010
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3286/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030267
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/24706/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2267671
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, LUCIENE ALEXANDRE DE AZEVEDO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5939/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2004228
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): GONZAGA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13230/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14888/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/22432/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2259818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, THAYNARA ALVES DE SOUZA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/19069/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/17060/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2126486
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8915/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2269857
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14818/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2203789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, MARCOS ANDRE DE MELO, MARYANE HIRAHATA SHIOTA, MATHEUS BOLIS FATIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010064/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00017336/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00003052/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00005934/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00006290/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00006292/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00007583/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/28144/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1967043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4863/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2164458
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ANDRÉIA GOMES DA SILVA PARAGUASSU, ANDREIA GOMES DA SILVA PARAGUASSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2394/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890398
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ELBIO DOS SANTOS BALTA, FLÁVIO LUIZ DE ABREU LIMA, MARCO ANDREI GUIMARÃES, RODRIGO FRÕES ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015489/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1847/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1961271
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO, ELIZABETH BRITES BENITES, HELIO RAMAO ACOSTA
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005663/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2691/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963720
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, ZITA CENTENARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3218/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030156
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PRADO, VARLEY FAVARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008064/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1877/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2092233
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): ANDERSON FREITAS DA SILVA, JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008312/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2871/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095040
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADRIANO GONÇALVES DA SILVA, EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3758/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2097714
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GILSO FRANCISCO FILHO, ROBERTO DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008514/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3714/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161885
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DANIEL BENZI, DENILSON MARCIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005804/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4008/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162633
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009024/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6322/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2173447
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ADEMIR ALVES GUILHERME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008955/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3117/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2235147
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ANDRE MASSUDA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011200/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3429/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236474
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DANIEL BENZI, DENILSON MARCIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007551/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4763/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2240012
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): ELIZAMA MEDINA REIS, IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3598/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2161478
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17545/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2213379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
