Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2075/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2093109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003626/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008511/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3069/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893411
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CICERO HUMBERTO LEITE, JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016354/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3631/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031000
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO NILSON PONTIM, MAURO LUIZ BATISTA, WEZER ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008745/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7423/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2259171
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, JAIR PEREIRA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6639/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680758
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CARLOS MAGNO FERNANDES, CLAUDIA FERREIRA MACIEL, CLAUDIA FERREIRA MACIEL, FELIX AMADO SOARES, JOSE SEGUNDO ROCHA, LUIZ CALANDRELLI, MARIA ELOIR FLORES RODRIGUES VILANTE, NAJLA MARIENNE SCHUCK MARIANO, NATACHA FLORES KUASNE, NIÁGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI, ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015100/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6289/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1907226
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, CARLITO CORREIA ALVES, DANIEL ALVES, JOSE RICARDO VALENCIANO, PAULO DONIZETE MAZZONE AUGUSTINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023492/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2545/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963468
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ELAINE ALEM BRITO, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, NELIO SARAIVA PAIM FILHO, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4745/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2165021
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6233/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2172990
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, LUDELCA DORNELES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2246/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962681
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA, ROSELI PONCE BLANCO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3149/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095616
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ELBIO DOS SANTOS BALTA, FLÁVIO LUIZ DE ABREU LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008264/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3237/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095828
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MARIA EVA GAUTO FLOR ERINGER, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4346/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238892
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, FABIANA BAHLS MACHADO, JANETE GLORINHA KOCHINSKI DE FRANÇA, MERCOLIS ALEXANDRE ERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4536/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239227
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4009/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238215
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4253/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238723
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011069/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6635/2018/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2277555
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1326/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2305376
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1383/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2305687
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7023/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2001630
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8511/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2278562
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAARAPÓ-MS
INTERESSADO(S): AIRTON CARLOS LARSEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8659/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1989862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, GUILHERME ALVES MONTEIRO, MARCELLY FREITAS TRINDADE, MARCILENE ROMEIRO DE MORAES
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013290/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00022797/2017 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017
TC/00003812/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00005238/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00009997/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6497/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2174253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, PATRICIA MARQUES MAGALHAES, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13696/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2200114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, TATIANE MARIA DA SILVA MORCH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013696/2022/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1327/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2305377
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1384/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2305689
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8399/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680477
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JAMIL BALDUINO MACHADO, LIVIA NUNES DE QUEIROZ, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003892/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00016355/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002107/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/968/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1955203
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FABIO FRANCO, PEDRO LUIS DA SILVA ALMEIDA, WALDEMIR LÚCIO RÔMULO
ADVOGADO(S): MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007881/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3444/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030661
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, ELZA DA CRUZ COSTA, HARLEY DE OLIVEIRA CAMARGO SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3511/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030756
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): CLOTILDE DE SOUSA SILVA CASTRO, ENELTO RAMOS DA SILVA, GRAZIELE SOUZA DA LUZ, RAISSA SILVA AMORIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3866/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162407
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, LAURA KAROLINE SILVA MELO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3227/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2235643
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE RICARDO DOS ANJOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016304/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2812/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094936
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3554/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161391
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ALI GARCIA, MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4237/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163178
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3677/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031076
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10404/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2188439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002536/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3250/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030216
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): ANDERSON FREITAS DA SILVA, JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008606/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2397/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094040
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, RILDO APARECIDO ALVES MARTINS, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2964/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095239
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PRADO, VARLEY FAVARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008038/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3439/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236525
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ERMESON LUNA BONFIM, NELSON DE PAULO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011037/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
