Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5549/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2246280
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, EDITORA AVANTE, MICHEL CORDEIRO YAMADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12430/2022
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2195617
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ELLO DISTRIBUIÇÃO, JAQUELINE MARIA GARCIA MASCIOLI, JOSEMAR TOMAZELLI, KARIN TAISE MATSUOCA, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, SAMIA APARECIDA NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012430/2022/001 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11568/2019
ASSUNTO: TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO 2019
PROTOCOLO: 2002268
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FUNDAÇAO HOSPITALAR DE COSTA RICA, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA CORREA, JULIANA FERRARI, UEDER PEREIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3922/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1661312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GUILHERME ALVES MONTEIRO, IBRAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/999/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2226584
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MULTIQUALITY, MURIEL MOREIRA, RAFAEL KOEHLER SANSON, ZEUS COMERCIAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11434/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2290600
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS, CIMED INDÚSTRIA S.A, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA, DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS, EDUARDO MENEZES CORREIA FERRI, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., IZABEL LEMES DA SILVA, LARYSSA DE VITO ROSA, MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MEDLIVE, MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA, SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11485/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2291194
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): HOSPITAL CASSEMS, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10428/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2282911
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, CIRURGICA MS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS LTDA, LABORATORIO CRISTALIA, MEGA HOSPITALAR, MURIEL MOREIRA, ROBERTA LOPES DOMINATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/317/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2296113
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA, EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MURIEL MOREIRA, NUTRI CARE, ROBERTA LOPES DOMINATO, SOMA/PR PRODUTOS HOSPITALARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/509/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2297949
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, CIRURGICA MS LTDA, CIRÚRGICA PARANAVAÍ, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LABORATORIO CRISTALIA, MURIEL MOREIRA, NUTRI CARE, ROBERTA LOPES DOMINATO, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, SOMA/PR PRODUTOS HOSPITALARES, SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1016/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2226644
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA, BRUNO ROCHA SILVA, ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, LUCAS CENTENARO FORONI, LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA, SAO CAMILO TEXTIL, VALDERI DA SILVA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2966/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2234607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA, BRUNO ROCHA SILVA, ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, LUCAS CENTENARO FORONI, LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA, PADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE LTDA - ME, UNIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS, VALDERI DA SILVA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5448/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2245187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA, BLK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, BRUNO ROCHA SILVA, ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, HOME NUTRI, LUCAS CENTENARO FORONI, LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA, MERCADO FÊNIX - EIRELLI - ME, MERCADO JR, SUPERMERCADO OLIMPICO, V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VALDERI DA SILVA LEITE, ZELLITEC COMERCIO & SERVICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6092/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2250378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA, ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA, BRUNO ROCHA SILVA, ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, HOME NUTRI, LUCAS CENTENARO FORONI, LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA, MERCADO FÊNIX - EIRELLI - ME, MERCADO JR, SUPERMERCADO OLIMPICO, VALDERI DA SILVA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2146915
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): CRUZ TRANSPORTES, ENG SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA, REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, TARTIBIO FLORES FRANÇA, TRANSPORTADORA ALELUIA EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5306/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2243710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALMIR ALCE RODRIGUES, ANTELO SIMÕES, BALOGH & BALOGH, GUAICURUS TRANSPORTE COLETIVO LTDA, MARCOS PAULO MALACHIAS, NIQUELI GOMES GONÇALVES, REINALDO DE SA E SILVA, SANDRA CAMBUI PEREIRA DIAS, VALDISA DIAS OLANDA, VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11015/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2287251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, FRANCISCO GRISAI LEITE DA ROSA, KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS, SANDRO TRINDADE BENITES, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10900/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2286435
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ALINE BARBOSA GOMES, ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, DANIELLE DE OLIVEIRA BATISTA, ELFA MEDICAMENTOS LTDA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MAFRA HOSPITALAR, MAURÍCIO SIMÕES CORREA, RUBIA CARLA MENDES QUINTANILHA DA SILVA, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5135/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2242521
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ADEMIR DE JESUS ARRUDA, ANNA LARISSA DA SILVA SALDANHA, C.A. HOSPITALAR, CENTERMEDI, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES, MANOEL APARECIDO DA SILVA, MARK ATACADO, MIRIATO DA SILVA SANTOS, NILDO ALVES DE ALBRES, VILSON ZANQUETA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11094/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2287944
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, C.A. HOSPITALAR, CGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA PRIME LTDA, HIGILIMP, ID FARMA LTDA, IZABELLE MARQUES CASTILHO, JAVA MED, JOSÉ EDUARDO MÜNDEL, JOSMAIL RODRIGUES, L A DALLA PORTA JUNIOR, LIDER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, MARK ATACADO, PRO-SAUDE HOSPITALAR, SOUZAMED, TOLEVIDA, VYP HOSPITALAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6117/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2108540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO, GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1360/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2228213
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ALEXANDRE LUIZ NATIVIO, BLK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, DJE COMERCIAL, ELIANA FELIZARDO DA COSTA, ELIZANDRA DA COSTA PAZ, GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA, IRMÃOS CARDOSO LTDA, MULTINUTRI SUPLEMENTOS, NILDO LEÃO SANTANA, RICARDO VICENTE DE PAULA, RT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME, SILVANA DA SILVA GOMES, STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, UNIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS, VAGNER ALVES RIBEIRO GUIMARAES, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR, ZELLITEC COMERCIO & SERVICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8265/2022
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2022
PROTOCOLO: 2181039
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11036/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2287460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): A3 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS, BLK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CELINA DE MOURA, DCT DUARTE COMERCIO E TRANSPORTES, DIANACRIS APARECIDA CAPECCI CONCEIÇÃO, DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, DU NONNI ALIMENTOS LTDA, EDUARDO ARTHUR DE MORAIS, HOME NUTRI, JPM COMÉRCIO E SERVIÇOS, MC ROCHA LTDA ME, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, TAMIRES RAFAELA DE OLIVEIRA SANCHO, UNIÃO COMÉRCIO TAKARA EIRELI - ME, V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VOLMIR SIDINEI MACHADO DA SILVEIRA, ZELLITEC COMERCIO & SERVICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
